Apesar de negar demissão em massa ao MPT Funcamp começa a dar aviso prévio aos vigias

A Funcamp – Fundação para o Desenvolvimento da Unicamp – começou a dar o aviso prévio aos vigias que atuam na Universidade. A denúncia chegou aos SEAAC Campinas e Região esta semana, pouco mais de 15 dias após a Fundação ter negado ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região a intenção de dispensar todos os vigias atualmente contratados. O SEAAC Campinas e Região apresentou a denúncia do MPT em 8 de agosto passado, da demissão dos 220 vigias da Funcamp, fato negado pelos representantes da Fundação.

O Ministério Público determinou o arquivamento da denúncia mas avisou que continuaria acompanhando o caso. O SEAAC Campinas, com base nas novas denúncias e dos avisos prévios já concedidos, protocolou nesta quarta-feira, dia 13, uma nova petição junto ao MPT solicitando a designação de uma nova audiência entre o Sindicato e a Funcamp para garantir que o processo de demissão seja acompanhado de perto.

Denúncia
O Sindicato recebeu a denúncia da demissão de 220 vigias, em razão da contratação pela Unicamp de uma empresa especializada na prestação de serviços na área.

Em sua argumentação o SEAAC disse que esse tipo demissão em massa exigia prévia negociação coletiva com o sindicato.

“A Funcamp não fez qualquer comunicação ao SEAAC Campinas, legítimo representante dos trabalhadores e trabalhadoras da Funcamp. Só tomamos conhecimento do fato através de denúncias”, disse Elizabete Prataviera, presidente do Sindicato.

O Sindicato pediu ao Ministério Público do Trabalho o agendamento de audiência de mediação para discussão e resolução da ameaça de demissão. O MPT notificou a Funcamp a se manifestar e sugeriu a negociação coletiva com o sindicato. A Funcamp negou a demissão em massa e também se recusou a discutir a questão com o SEAAC.

A Fundação admitiu, no entanto, que mantém um contrato de serviços de vigia, para apoio à segurança universitária, assinado em 03/12/2015, com prazo de 15 meses de vigência, passível de prorrogação, mas não descartou a possibilidade de desligamento dos vigias, em razão da existência de Pregão Eletrônico em andamento para contratação de “serviços de vigilância/segurança patrimonial”, para atender aos postos de trabalho na Unicamp.

Acompanhamento
O Sindicato está atento a qualquer iniciativa da Fundação no que se refere à demissão dos vigias e pede que as denúncias sejam encaminhadas, mesmo que anonimamente, pelo telefone (19) 3213-1742, ou pelo e-mail elizabete@seaaccampinas.org.br