Aplicativo ajuda trabalhadoras domésticas a conhecerem seus direitos
A ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos desenvolveu um aplicativo para smartphones que divulga informações sobre os direitos de trabalhadoras domésticas e facilita o contato entre as profissionais. Intitulado “Laudelina”, o aplicativo deverá ser concluído até o final de outubro e lançado oficialmente em dezembro deste ano, mas sua versão beta já pode ser baixada na Google Play Store gratuitamente por qualquer pessoa que possua um telefone celular com o sistema Android.
Além de apresentar um guia sobre os direitos trabalhistas, o Laudelina possui ferramentas que calculam salários, benefícios e valores da rescisão contratual. O aplicativo também possibilita a criação de rede de contatos entre trabalhadoras e suas entidades representativas, lista de telefones e endereços úteis, e disponibiliza espaço para denúncias de abusos. “Nosso principal objetivo é a implementação dos novos direitos da categoria, garantindo informação e conhecimento, além da formação de redes entre trabalhadoras domésticas, e delas com seus sindicatos e órgãos de proteção”, explica a assessora jurídica e coordenadora do projeto, Lívia Zanatta.
O projeto do Laudelina foi um dos ganhadores do Prêmio Desafio de Impacto Social Google de 2016. O aplicativo foi nomeado em homenagem a Laudelina de Campos Melo, ativista sindical e trabalhadora doméstica que criou a primeira associação da categoria, em 1936.
Acordo
No último dia 10, a ONG Themis assinou convênio com órgãos públicos, associações de classe e organizações sindicais com objetivo de produzir conteúdo informativo para o Laudelina e promover sua divulgação. “Mesmo com a finalização do aplicativo em outubro, a atualização do seu conteúdo será contínua. Por isso, é de grande importância a colaboração das instituições”, declarou Lívia Zanatta. O documento foi assinado no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) foi representado pelo vice-procurador-chefe, Gilson Luiz Laydner de Azevedo.
Também participam do convênio a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), a Central Única dos Trabalhadores do Estado do RS (CUT-RS), a Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho do Estado do RS, a Conceptu Protótipos e Sistemas e o Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas. A representante do Conselho, Luiza Batista Pereira, elogiou o projeto e destacou seu valor para a categoria. “É comum empregadas domésticas passarem anos trabalhando sem saber os direitos que possuem. Esse aplicativo chega em momento oportuno, em que precisamos estar cada vez mais informadas, inclusive em razão da ameaça representada pela reforma trabalhista”, afirmou.
Fonte: MPT
