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Auxiliar deve receber indenização por sofrer piadas racistas do chefe

Juiz também acionou Ministério Público e Polícia Civil para possível apuração de injúria racial

Tomaz Silva/Agência Brasil
Tomaz Silva/Agência Brasil

Um auxiliar mecânico deverá receber R$ 10 mil, a título de indenização, por sofrer piadas racistas de seu chefe. É o que Judiciário chama de “racismo recreativo”, ou o uso do humor (supostamente) para hostilizar alguém. A sentença foi dada pelo juiz Luiz Evandro Vargas Duplat Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá, no litoral paulista. Portanto, a decisão é de primeira instância, e cabe recurso.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o funcionário, um auxiliar mecânico, era alvo de piadas frequentes. Seu superior hierárquico, que utilizava expressões como “mucamo”, “chimpanzé” e “meu escravo” para se referir ao trabalhador. Em depoimento, o empregado contou que seu chefe chegou a sugerir que ele fosse ao cartório para se registrar como “escravo pessoal”. E nunca considerou que aquilo fosse brincadeira.

“Já a testemunha da empresa (um posto de gasolina) disse haver liberdade para aquele tipo de tratamento, que jamais presenciou atitudes racistas e que o trabalhador frequentava eventos na casa do supervisor”, relatou o TRT. Na visão do juiz, muitas vítimas de assédio moral “não discordam das piadas racistas por medo de perderem o emprego ou vergonha de serem ridicularizadas”. Assim, suportam a convivência em ambiente “tóxico”.

“A vida em sociedade não admite a prática de quaisquer ofensas, insultos ou xingamentos gratuitos, situação ainda mais grave quando tais atos ilícitos estão relacionados com a raça, porque revelam discursos de ódio com base em supremacia racial”, afirma o magistrado. Ele também expediu ofícios ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil de São Paulo “para eventuais providências cabíveis quanto ao crime de injúria racial”.

Fonte: Rede Brasil Atual

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