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Brasil tem 1 milhão de escravizados e é o 11º em ranking mundial, diz ONG

O Brasil tem 1,05 milhão de pessoas em situação de escravidão contemporânea. É o que aponta estimativa do Índice de Escravidão Global 2023, divulgado nesta quarta (24), em Londres, pela Walk Free, uma organização internacional de direitos humanos especialista em produção de dados sobre esse crime.

Em números absolutos, isso coloca o país em 11º lugar entre 160 países, atrás da Índia (11 milhões), China (5,8 mi), Coreia do Norte (2,6 mi), Paquistão (2,3 mi), Rússia (1,9 mil), Indonésia (1,8 mi), Nigéria (1,6 mi), Turquia (1,3 mi), Bangladesh (1,1 mi) e os Estados Unidos (1,1 mi).

Porém, o principal ranking da entidade é o que analisa a prevalência da escravidão em relação ao tamanho da população, o que aponta a gravidade do problema em cada país.

Nesse caso, os dez primeiros são a Coreia do Norte (104,6 escravizados por mil habitantes), Eritreia (90,3), Mauritânia (32), Arábia Saudita (21,3), Turquia (15,6), Tajiquistão (14), Emirados Árabes Unidos (13,4), Rússia (13), Afeganistão (13) e Kuwait (13).

Há, entre eles, segundo os responsáveis pelo estudo, características em comum, como proteções limitadas para liberdades civis e direitos humanos.

AWalk Free estima que o Brasil tenha 5 escravizados para cada mil habitantes, localizando-o no grupo com média-baixa prevalência. Mas ainda distante de países como a Finlândia (1,4), o Japão (1,1), a Irlanda (1,1), a Bélgica (1,0), a Dinamarca (0,6), a Suécia (0,6), a Holanda (0,6), a Alemanha (0,6), a Noruega (0,5) e a Suíça (0,5).

De acordo com a organização, as estimativas são calculadas com base em fatores de risco individuais e nacionais para a escravidão, e inclui também entrevistas e coleta de dados sobre vulnerabilidade. Este é a quinta edição do Índice de Escravidão Global.

O Brasil não conta com uma estatística oficial do número de pessoas submetidas anualmente à escravidão contemporânea. A estimativa da Walk Free envolve tanto a exploração de trabalhadores quanto o casamento forçado, visto pelas Nações Unidas como uma forma de escravidão.

50 milhões de escravizados no mundo

Estima-se que cerca de 50 milhões de pessoas viviam em condições de escravidão em todo o mundo em 2021. O número, divulgado em setembro do ano passado, foi produzido pela Organização Internacional do Trabalho em parceria com a Organização Internacional para Migração e a Walk Free.

Ele foi o ponto de partida para as estimativas nacionais divulgadas nesta quarta. Em 2016, o número de escravizados era 10 milhões menor.

“Esse aumento ocorreu em um cenário de conflitos crescentes e mais complexos, degradação ambiental generalizada, migração induzida pelo clima, retrocesso global dos direitos das mulheres e impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19”, afirma a instituição.

Reino Unido, Austrália, Holanda, Portugal, Estados Unidos, Irlanda, Noruega, Espanha e Suécia vêm sendo apontados como países com resposta governamental mais ativa contra o problema. Enquanto Coreia do Norte, Eritreia, Irã, Líbia, Somália, Guiné Equatorial, Rússia, Gabão e Chade vêm sendo menos ativos.

A pesquisa excluiu Afeganistão, Palestina, Síria, Sudão do Sul e Iêmen por estarem em situação de conflito e, portanto, com governos com dificuldade de colocar ações em prática.

O relatório aponta que o governo brasileiro confere uma resposta forte à escravidão, mas o país acaba prejudicado por permitir que cidadãos trabalhem além das circunstâncias que as convenções internacionais consideram aceitáveis.

Café, cana, madeira, carne e roupas no Brasil

O estudo da Walk Free também avaliou que os países do G20, as nações mais ricas do mundo, importam juntos mercadorias em risco de terem sido produzidas com trabalho escravo da ordem de US$ 468 bilhões (R$ 2,33 trilhões).

No caso do Brasil, são UU$ 5,6 bilhões (R$ 27,8 bilhões) em bens sob esse risco, notadamente eletrônicos, roupas, têxteis, óleo de palma e painéis solares de países como China, Indonésia e Bangladesh.

Mas também aparecemos como origem de mercadorias que podem ter sido produzidas com trabalho escravo, incluindo café, cana-de açúcar, madeira, carne bovina e roupas.

O relatório demanda aos governos ações imediatas. Entre elas, a implementação de medidas mais fortes para combater o trabalho escravo nas cadeias produtivas, com legislação para impedir governos e empresas de adquirir bens ou serviços vinculados à escravidão. Também pede foco na proteção das populações mais vulneráveis e o aumento na idade mínima para matrimônio para 18 anos a fim de evitar o casamento forçado.

O relatório destaca a brasileira “lista suja” do trabalho escravo, que publiciza os nomes de empresas e pessoas responsabilizadas por trabalho escravo. Criada e atualizada desde novembro de 2003 pelo governo federal, o cadastro chegou a ser suspenso por ação das incorporadoras imobiliárias em dezembro de 2014, voltando a ser publicada em março de 2017. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da lista.

Fonte: Coluna Leonardo Sakamoto/UOL

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