Brumadinho: Vale, Tüv Süd e 16 pessoas viram rés por desastre em barragem

A Justiça Federal em Minas Gerais aceitou hoje a denúncia do Ministério Público contra a Vale, a Tüv Süd e 16 pessoas pelo desastre de Brumadinho em 2019, que deixou 270 mortos e um rastro de destruição.

Três pessoas seguem desaparecidas. A denúncia foi ofertada ontem, dois dias antes dos crimes ambientais prescreverem.

As pessoas físicas responderão agora por homicídio qualificado 270 vezes, além de crimes ambientais (contra a fauna, flora e crime de poluição). Já as empresas responderão somente pelos crimes ambientais (contra a fauna, flora e poluição).

Veja a lista completa dos réus

• 1. Fábio Schvartsman – ex-diretor-presidente da Vale
• 2. Silmar Magalhães Silva – diretor do corredor Sudeste da Vale
• 3. Lúcio Flavio Gallon Cavalli – diretor de planejamento e desenvolvimento de Ferrosos e Carvão da Vale
• 4. Joaquim Pedro de Toledo – gerente executivo de planejamento, programação e gestão do corredor sudeste da Vale
• 5. Alexandre de Paula Campanha – gerente executivo de Governança em Geotécnica e Fechamento de Mina da Vale
• 6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho – gerente operacional de geotécnica do Corredor Sudeste da Vale
• 7. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo – gerente de gestão de estruturas geotécnicas da Vale
• 8. César Augusto Paulino Grandchamp – especialista técnico em geotécnica do corredor Sudeste da Vale
• 9. Cristina Heloisa da Silva Malheiros – engenheira sênior junto à gerência de geotécnica operacional
• 10. Washington Pirete da Silva – engenheiro especialista da gerência executiva de governança em geotécnica e fechamento de mina da Vale
• 11. Felipe Figueiredo Rocha – engenheiro civil, atuava na gerência de gestão de estruturas geotécnicas da Vale
• 12. Chris-Peter Meier – gerente-geral da Tüv Süd
• 13. Arsênio Negro Júnior – consultor técnico da Tüv Süd
• 14. André Jum Yassuda – consultor técnico da Tüv Süd
• 15. Makoto Namba – coordenador da Tüv Süd
• 16. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior – especialista técnico da Tüv Süd

Amanhã, a tragédia completa quatro anos. Naquele 25 de janeiro, a barragem de rejeitos de minério da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (60 km de Belo Horizonte), se rompeu, liberando uma onda de rejeitos de minério de ferro que deixou mortos, feridos, órfãos e desabrigados, além de danos socioambientais ao longo de 500 km do rio Paraopeba.

Antes do acidente, a empresa alemã de consultoria Tüv Süd foi contratada pela Vale e certificou que a barragem era estável e segura.

Outro lado

O UOL entrou em contato com a Vale, que emitiu a seguinte nota:

A Vale reafirma o seu profundo respeito pelas famílias impactadas direta e indiretamente pelo rompimento da Barragem 1, em Brumadinho, e segue comprometida com a reparação e compensação dos danos. A companhia reforça que sempre pautou suas atividades por premissas de segurança. A partir do recebimento da denúncia, compete ao advogado David Rechulski a defesa jurídica da empresa.”

Já o advogado David Rechulski também se manifestou em nota.

“Considerando a premissa de que o primeiro foco era o recebimento formal da denúncia com o fim de evitar-se a prescrição dos crimes ambientais, não causa surpresa que uma denúncia de 477 folhas, capeando mais de 80 volumes, num total de mais de 24 mil páginas, tenha sido recebida em menos de 24 horas. Nada mais havendo, portanto, para comentar-se a respeito.”

A Tüv Süd afirmou que não irá comentar.

A defesa de Alexandre Campanha, Marilene Lopes e Washington Pirete afirma que a denúncia “contém vários outros equívocos” e que “a improcedência da acusação ficará demonstrada no curso do devido processo legal”.

Já a defesa de Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Joaquim Pedro de Toledo e Renzo Albieri Guimarães de Carvalho informou ao UOL que “considera absurda a adesão do MPF” à denúncia “oferecida originalmente pelo MPMG [Ministério Público do Estado de Minas Gerais]” e que “a imputação de homicídio por dolo eventual é apenas um dos inúmeros equívocos jurídicos da acusação”.

Os advogados de Felipe Figueiredo Rocha afirmaram que o MPF “não poderia ter agido de outro modo, sob pena e risco da prescrição de crimes ambientais” e que, por este motivo, “teve que aderir à equivocada denúncia” do MPMG. Afirmam ainda confiar que, “a partir de agora, o MPF e a Justiça examinarão o processo com mais profundidade”.

A defesa de Lucio Flavio Gallon Cavalli e de Silmar Magalhaes Silva afirmou que as imputações são “absolutamente desprovidas de fundamentos factuais e diz acreditar “que a inocência de ambos será comprovada no curso da instrução processual”.

Os defensores de André Jum Yassuda e Makoto Namba informaram ao UOL que não vão se manifestar “neste momento”.

O UOL tenta contato com as defesas dos demais réus.

Na semana passada, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, determinou o andamento imediato do processo que apura os responsáveis pelo desastre em Brumadinho, devido ao risco de prescrição dos crimes ambientais —que não podem mais ser julgados após quatro anos.

Fonte: UOL