Câmara 70% branca e 80% masculina, Senado em disputa: ‘novo’ Congresso continua conservador

Analista acredita, no entanto, que mudança de governo poderá reduzir o nível de conflito e assegurar certa “institucionalidade” na relação entre Legislativo e Executivo

Os 513 deputados federais tomam posse nesta quarta-feira (1º), em cerimônia marcada para as 10h, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, elegerão a nova Mesa Diretora. No caso do Senado, onde a posse dos parlamentares está marcada para as 15h, a mudança atinge apenas um terço da Casa – 27 dos 81 senadores. A eleição pode ocorrer hoje ou amanhã. Juntos, Câmara e Senado formam mais um ciclo legislativo com um parlamento conservador, com bancada empresarial cinco vezes maior que a trabalhista, e predominantemente branco e masculino. Mas em um ambiente político a princípio mais favorável ao diálogo, depois do conflito que marcou o governo anterior. O que não significa “vida fácil” para o governo com o “novo” Congresso.

Na Câmara, a maior bancada eleita foi do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: 99 deputados. Em seguida, vem a federação PT-PCdoB-PV, com 81. Depois, União (59), PP (47), MDB e PSD (42 cada) e Republicanos (40).

Apenas 5% se declaram pretos e outros 21%, pardos. Os de origem indígena não chegam a 1%. E os brancos representam 72% da Câmara. Os homens são 82% do total. Há aproximadamente 250 com patrimônio superior a R$ 1 milhão – sendo 26 com R$ 10 milhões a R$ 100 milhões.

Agenda será de Lula

Porém, para o analista Marcos Verlaine, por exemplo, a mudança de governo permite imaginar algo mais próximo da institucionalidade. “Vai ter as dificuldades naturais do processo político”, observa. Ele acredita que o fim do orçamento secreto favorece o presidente da República. “A agenda vai ser do Lula, não do Lira ou do Pacheco”, avalia. Ele se refere aos atuais presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira deverá ser reeleito com tranquilidade, enquanto a base bolsonarista tentar emplacar o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) contra Pacheco.

Conta, também, a habilidade política de Lula na relação com o parlamento. O analista do Diap lembra que o petista ainda não tinha tomado posse e mesmo assim conseguiu formar maioria nas duas Casas para aprovar, com mudanças, a chamada PEC de Transição, agora a Emenda Constitucional (EC) 26. “Os governadores vão ter um certo controle de bancada. E toda a institucionalidade do Congresso passa pelos líderes”, diz Verlaine.

Sem “revogaço”

Tudo passa, também, pela ponderação. “A base do governo não vai entrar com os dois pés nessa questão do ‘revogaço’” (de medidas firmadas nos governos Bolsonaro e Temer), afirma Verlaine. Assim, não haverá mudanças abruptas em temas como a “reforma” trabalhista e da Previdência. O próprio Lula e outros representantes do Executivo já afirmaram que temas como esse terão que ser discutidos ponto a ponto. “As centrais (sindicais) vão ter que fazer uma discussão mais racional. Vai ser o jogo jogado.”

No caso da Câmara, por exemplo, o fim do orçamento secreto deve tornar Lira um presidente comum, sem super poderes. “O Executivo volta a ter autoridade para decidir para onde o orçamento vai”, acredita o analista, que aponta ainda a concessão do PT e aliados ao apoiar a reeleição do atual presidente da Casa. Consequências do chamado presidencialismo de coalizão.

Bolsonarismo isolado

No Senado, há o levante bolsonarista, mas Verlaine não acredita em êxito da candidatura Marinho, o relator da “reforma” trabalhista de 2017. “O quadro do bolsonarismo hoje é de isolamento. O 8 de janeiro foi um tiro no pé. A agenda agora é outra, e o Senado não quer ser marcado pelo confronto. Quem tem o poder da caneta é o Lula.”

Mesmo a saída de senadores eleitos para compor os ministérios do novo governo não deverá representar um problema para o Executivo, acredita Verlaine. O presidente da República levou gente com peso político para o primeiro escalão: casos dos eleitos Flávio Dino (PSB-MA, ministro da Justiça e da Segurança Pública), Wellington Dias (PT-PI, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Camilo Santana (Educação), além de Renan Filho (MDB-AL, Transportes).

Conforme a Constituição, quem assume como ministro não perde o mandato no Congresso. Eles serão empossados como senadores, retornando em seguida aos ministérios. Um dos suplentes de cada chapa assume a cadeira.

Suplentes no Senado

Camilo tem duas suplentes do PT (Augusta Brito e Janaina Farias), enquanto Dino tem uma do PSB (Ana Paula Lobato) e outra do PCdoB, seu antigo partido (Lourdinha). Já Wellington tem como suplentes Jussara Lima (PSD) e José Amauri (Solidariedade). Os de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

“Todo mundo que foi do Senado para o governo será substituído por figuras da base. E toda vez que for necessário vai haver essa interlocução dos ministros para fazer a negociação”, diz Verlaine. “Toda vez que houver uma dificuldade, eles entrarão em campo.”

Oposição se apresenta

Do lado da oposição, há expectativa para a presença de figuras de destaque recente, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-ministro Sergio Moro (União-PR) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF). O observador do Diap acredita que os dois primeiros chegarão com “alguma desenvoltura”, mas a senadora já se encontra fragilizada pelo episódio dos Yanomami. Principalmente se as investigações comprovarem que houve omissão do governo anterior em relação ao tratamento dispensado às comunidades indígenas.

Entre as bancadas, a eleição reforçou o perfil conservador do parlamento. Os deputados ligados ao sindicalismo, por exemplo, são 41, apenas um a mais do que na legislatura anterior. Já chegaram a ser 72 (2011-2015) e durante bom tempo se mantiveram com 60 representantes. Por sua vez, a bancada empresarial na Câmara vem encolhendo, mas ainda reúne 210 nomes, ante 242 há quatro anos. Cinco vezes mais que a sindical.

Para Verlaine, isso aconteceu porque a esquerda, de forma geral, ainda não dá a devida atenção ao voto para o Legislativo. “O pensamento progressista brasileiro não tem se preocupado com as eleições parlamentares”, lamenta. Uma composição maior nas federações partidárias, por exemplo, poderia aumentar a representação progressista.

No Senado, dos 27 que vão tomar posse para um mandato de oito anos, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

A bancada feminina tinha encolhido, mas começa com 15 senadoras, com quatro suplentes que substituirão ministros nomeados por Lula. Assim, hoje, se fossem uma bancada partidária, seria a maior da Casa. O quadro geral ainda pode mudar, com o movimento de filiação nos últimos dias.

Fonte: Rede Brasil Atual