Centrais fazem ato pela revogação de MPs que alteram benefícios

As centrais sindicais realizaram atos simultâneos em todo o país para pedir a revogação das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. O ato aconteceu nesta segunda-feira, dia 2 de março, em frente à Superintendências Regionais do Trabalho nos estados.

O ato é parte do calendário unitário das centrais em defesa dos direitos trabalhistas. “O objetivo desse ato é reafirmar a luta dos centrais para impedir um retrocesso aos direitos sociais e trabalhistas. E nas próximas semanas vamos ocupar Brasília para ampliar o debate com os parlamentares e revogar as MPs”, enfatizou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, que participou do ato em São Paulo. As novas normas de concessão do auxílio-doença e da pensão por morte estão valendo desde 1º de março.

“Estas medidas representam um crime contra a classe trabalhadora. Por exemplo, quem não se enquadrar nestas normas não recebe o benefício. Nesta situação estão milhares de desempregados não receberão os beneficios,  justamente quando mais precisam de dinheiro para alimentação, moradia e transporte para procurar outro emprego”, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

A mobilização em São Paulo contou com a participação de mais de mil pessoas, ocupando duas das três faixas da rua Martins Fontes, na região central da capital. Empunhando bandeiras e faixas, os trabalhadores repudiam as novas regras para acesso a benefícios previdenciários como abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. Isso porque, no caso do abono salarial e do seguro-desemprego, as medidas provisórias estendem a carência para que os trabalhadores tenham direito ao benefício. No caso de auxílio-doença, o prazo estabelecido para que as empresas assumam o pagamento do salário (antes do INSS), passa de 15 para 30 dias.

Adilson ressaltou que entre 16 e 18 de março, as centrais vão reforçar o diálogo com parlamentares da Câmara e do Senado para tentar derrubar as MPs na votação do Congresso. Os sindicalistas esperam que, passado o prazo de validade, as medidas percam o efeito.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, classificou as mudanças como “injustas e recessivas”. Ele disse que os segmentos de trabalhadores que apresentam alta rotatividade, como o comércio e a construção civil, são os mais prejudicados, pois muitos trabalhadores não conseguem atingir o prazo de 18 meses de permanência no emprego, prazo mínimo exigido para acesso ao seguro-desemprego.

“O dinheiro obtido com o seguro-desemprego e o abono salarial vai para a compra da comida, do arroz, do feijão e não para a compra de ações ou títulos do mercado financeiro”, salientou o sindicalista. Ele reafirmou a proposta das centrais de taxação das grandes fortunas, como solução para garantir o equilíbrio das contas públicas. “Enquanto quem compra carro popular paga o IPVA, os que compram lancha ou helicóptero ficam isentos do tributo”, advertiu.

Outros estados
Em Pernambuco, centenas de trabalhadores participaram do ato em Recife. A concentração foi na Praça do Derby, de onde os manifestantes saíram em passeata até a avenida Agamenon Magalhães e ocuparam a Superintendência Regional do Trabalho, no bairro do Espinheiro.

Gustavo Walfrido, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirmou: “Há 15 dias entregamos um documento ao superintendente e agora vamos reiterar nossa reivindicação e pedir satisfações, já que ele ainda não nos deu resposta”, disse.

Em Minas Gerais, sindicalistas de diversas categorias se reuniram em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Centro de Belo Horizonte.

Centenas de trabalhadores também tomaram o centro de Aracaju, em Sergipe. “Essa manifestação tem o objetivo de alertar a população sobre a situação do país. As pessoas podem se mobilizar através da internet para sensibilizarmos os políticos a revogarem essas medidas que prejudicam todos os trabalhadores”, afirma Higor Trindade, da Força Sindical de Sergipe.

Fonte: Vermelho/com informações de agências

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