Doenças Profissionais
O alto número de vítimas de doença do trabalho no setor de Serviços alertou os dirigentes dos Sindicatos dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (SEAACs) para a importância da ação das entidades sindicais na área da saúde e segurança do trabalho. As estatísticas foram apresentadas durante a palestra A Questão da Segurança e Saúde no Trabalho, promovida pela Secretaria de Saúde da FEAAC e ministrada pelo engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Jaques Sherique. O evento ocorreu na última quinta-feira, dia 16, na sede da Federação e contou com a participação da presidente, Elizabete Prataviera e do secretário de Saúde e Previdência Social, Valter Ribeiro da Silva, ambos do SEAAC de Campinas e Região.
Sherique apresentou os problemas e as soluções para prevenir possíveis riscos, destacando que o pensamento sobre segurança no trabalho deve ser diferenciado. “Atualmente estamos cuidando de doentes. O grande erro das empresas ocorre quando o empregador pensa em cuidar do trabalhador somente quando começa os 15 dias de afastamento”, disse Sherique.
“Temos de trabalhar com os quase acidentes, usando a metodologia ‘prevencionista’ (SIC). Temos de partir para ações que previnam possíveis riscos de acidentes e doença”, complementou o especialista, explicando que o correto seria mapear os possíveis riscos, para controlar e evitar que estes riscos se tornem em acidentes e, por consequência, se tornem em lesões.
Segundo estatísticas do Ministério da Previdência Social/DataPrev, em 2009, foram registrados 723.452 acidentes e doenças de trabalho (não incluindo os trabalhadores autônomos e as empregadas domésticas). Deste total, 13.047 trabalhadores ficaram incapacitados permanentemente e 2.496 morreram. “Comparados aos países da América Latina e África, o Brasil é recordista em mortes no trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, enumerou Sherique.
Para arcar os custos com pagamentos de benefícios devido aos acidentes e doenças do trabalho, além das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais de trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou R$ 14,20 bilhões. “Incluindo o custo operacional e outras despesas, este valor é elevado para R$ 56,80 bilhões. Se arredondarmos o PIB nacional para R$ 1 trilhão, o Brasil joga fora 5% do seu PIB”, calculou o engenheiro.
Ainda conforme estatísticas apresentadas, o setor industrial participou com 48% do total de acidentes registrados na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Já o setor de Serviços apresentou 47,6%. “O cenário mudou, pois vemos um grande salto no número de acidentes no setor de Serviços. Isso é sinal de que nada está sendo feito, de que não estamos atuando onde devemos atuar que é na prevenção.”
Ainda mais alarmante foi o número de acidentes de trabalhos registrados na Atividade de Casas Lotéricas: em 2007 foram 6.655 acidentes, caindo para 5.708 em 2008 e 5.201 em 2009. “Mesmo apresentando queda nos registros, os números são elevados para este tipo de atividade”, alarmou Sherique.
AÇÃO
O especialista alertou que cada setor deve buscar uma ferramenta para combater estes riscos. “Hoje o setor deve ser assessorado para avançar de uma maneira profunda. Não somente exigir o CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), por exemplo. Para os sindicatos, a dica é ter uma pauta mínima relacionada à saúde e segurança do trabalho para que esta seja incluída nas convenções e acordos coletivos de trabalho.”
O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, destacou a importância da palestra para que os Sindicatos possam criar ferramentas de prevenção, buscando a melhor qualidade da saúde e de vida do trabalhador. “Muitas vezes ficamos focados no reajuste salarial e benefícios. A saúde, a segurança do trabalhador e as condições também devem ser prioridades na mesa de negociações. Não adianta pedir 100% de insalubridade e autorizar a empresa a ‘matar’ o trabalhador”, exemplificou Melo.
Para o diretor da Secretaria de Saúde da FEAAC, Artur José Aparecido Bordin, a ação deve ser imediata. “Precisamos agir e cabe a cada sindicato trabalhar para prevenir estes riscos. Para que os trabalhadores deixem de se tornar vítimas das empresas e de nós mesmos. Vamos exigir o cumprimento das normas como a NR-17 e a NR-24. ”, manifestou o dirigente.