Dono de terceirizada do iFood some com dinheiro e não paga motoboys em SC

Ao menos 80 entregadores, a serviço de uma terceirizada do iFood em Balneário Camboriú (SC), estão sem receber pelas corridas realizadas na primeira quinzena de agosto, depois de o dono da empresa sumir com o dinheiro.

Francisco Moura, responsável pela Moura Entregas Express, deu baixa no CNPJ da firma, deixou a cidade e parou de atender o telefone no mês passado. Os entregadores calculam que ele tenha retido indevidamente até R$ 100 mil. “No meu caso, ele deixou de pagar R$ 900. Mas tem gente que ficou num prejuízo ainda maior”, conta um motofretista ouvido pela coluna.

Os trabalhadores se queixam da demora da plataforma — líder do mercado de delivery no país — para solucionar o problema. Reunidos em um grupo de Telegram, eles relatam ter tentado contato com o iFood por ao menos duas semanas, sem resposta. Também afirmam que não é a primeira vez que esse tipo de situação acontece nessa região de Santa Catarina.

A Moura Entregas Express prestava serviço ao iFood como “operador logístico” (OL). Nesse sistema, a terceirizada fica responsável por recrutar trabalhadores e organizar as escalas, de modo a garantir que não faltem entregadores para os restaurantes registrados no aplicativo. O pagamento das corridas também é feito pelo OL, que recebe o dinheiro da plataforma e faz o repasse.

Em nota, o iFood afirma que está “levantando os valores e os dados bancários de cada profissional para que os pagamentos sejam feitos o mais breve possível”. O texto informa ainda que “a prioridade é dar suporte a esses profissionais, inclusive buscando caminhos para que eles possam continuar trabalhando com o iFood, se assim desejarem”.

Após o envio do posicionamento à reportagem, o iFood também mandou mensagem de SMS aos motoboys vinculados à Moura Entregas Express, informando que o pagamento seria feito até a próxima sexta-feira (8).

A coluna tentou contato com Francisco Moura, mas não obteve resposta. O texto será atualizado caso um posicionamento seja enviado.

Terceirização ou fraude?

Basicamente, é possível trabalhar de duas maneiras no iFood. No modelo chamado de “nuvem”, o entregador faz o cadastro no aplicativo e, uma vez aprovado, define por conta própria os horários e a região em que vai atuar.

Já no sistema OL, concebido para assegurar o atendimento de praças recém-abertas ou com alta demanda de pedidos, os profissionais ficam submetidos a uma terceirizada.

A intermediária não só arregimenta os trabalhadores e controla o pagamento, como também determina os turnos e os bairros que precisam ser cobertos. No entanto, as corridas continuam chegando aos entregadores por meio do app do iFood.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, o sistema do OL configura uma terceirização indevida. O órgão move uma ação na Justiça contra o iFood, considerada improcedente em primeira instância. O processo aguarda julgamento em segundo grau.

De acordo com Renan Kalil, procurador responsável por uma coordenadoria do MPT especializada no combate a fraudes, a reforma de 2017 da lei 6.019, que liberou as terceirizações no Brasil, estipulou condições para que isso pudesse ser feito.

Em resumo, a terceirizada deve executar de fato a tarefa para qual for contratada, precisa ter autonomia na prestação do serviço e tem de provar “capacidade econômica” para arcar com os direitos trabalhistas de seus empregados.

Na avaliação do procurador, o fato de os entregadores serem obrigados a usar o app do iFood para receber as corridas e cumprirem turnos pré-determinados pela plataforma evidenciam a falta de autonomia do operador logístico. “Não consigo ver ingerência maior do que essa”, afirma Kalil.

Além disso, no caso específico ocorrido em Balneário Camboriú, nenhum dos mais de 80 profissionais vinculados à Moura Entregas Express tinha carteira assinada. Para o procurador, isso demonstra que a empresa não tinha condições de respeitar direitos trabalhistas mínimos, o que torna a terceirização uma fraude.

Questionado especificamente sobre as acusações de terceirização irregular contidas no processo movido pelo MPT, o iFood informou que “não comenta ações judiciais em julgamento”.

‘Não foi a primeira’

A coluna conversou com um dos responsáveis pela coordenação das escalas na Moura Entregas Express, que trabalhava sem vínculo empregatício com a empresa. Por questões de segurança, seu nome será mantido em sigilo.

Ao contrário dos entregadores, que ao menos contam com os registros do próprio aplicativo do iFood sobre as remunerações pendentes, o antigo coordenador não tem meios para provar os valores do salário acordado com o dono da terceirizada. Por isso, teme não receber da plataforma o pagamento devido pelo ex-patrão.

“O que mais me deixa injuriado nessa história é que não foi a primeira OL que fez [isso], e o iFood não criou nenhum recurso para inibir [essa prática]”, critica, citando os nomes de outras cinco terceirizadas envolvidas em casos semelhantes na região de Balneário Camboriú.

O iFood respondeu por meio de nota que revisa constantemente “a contratação de operadores logísticos para gerar mais segurança, eficiência e padronização das melhores práticas, observando a estratégia da empresa e a demanda local”. Ainda segundo o texto, a revisão pode levar à rescisão do contrato, caso o OL não cumpra os termos de parceria.

Por fim, a empresa diz ainda que oferece aos entregadores a possibilidade de migrar para o modelo nuvem ou para outro operador logístico, “em um rápido processo que dura em média dois dias úteis”.

Confira a íntegra da resposta do iFood

“Nós do iFood revisamos constantemente a contratação de operadores logísticos para gerar mais segurança, eficiência e padronização das melhores práticas, observando a estratégia da empresa e a demanda local.

A revisão constante pode gerar a rescisão do contrato, caso o operador logístico não cumpra os termos de parceria, sendo que nessa hipótese o iFood sempre oferece suporte para facilitar a transição aos entregadores veiculados ao antigo operador logístico, seja para migrar para o modelo nuvem ou para outro operador logístico, em um rápido processo que dura em média dois dias úteis, ou para um novo operador logístico.

Nós, do iFood, fomos informados da decisão da empresa de encerrar as suas atividades, sem aviso prévio, e, consequentemente, passamos a buscar a melhor solução possível para todos os entregadores e as entregadoras que foram impactados por essa medida.

A nossa prioridade é dar suporte a esses profissionais, inclusive buscando caminhos para que eles possam continuar trabalhando com o iFood, se assim desejarem. Com relação a eventuais pagamentos deixados em aberto pela pela Moura Express, estamos levantando os valores e os dados bancários de cada profissional para que os pagamentos sejam feitos o mais breve possível“.

Fonte: Colunista Carlos Juliano Barros no UOL