Governo e centrais negociam MPs do ajuste; terceirização entra na pauta
A quinta rodada de diálogo entre o governo federal e centrais sindicais, entre elas a CTB, foi realizada na quinta-feira, dia 19, no Ministério da Previdência Social, em Brasília, para tratar de matérias de interesse dos trabalhadores. Representaram a CTB o vice-presidente Joílson Cardoso, o secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos, João Paulo Ribeiro e Wagner Rodrigues, presidente da Federação dos Servidores Municipais de São Paulo. Pelo governo, participaram os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Carlos Gabas, da Previdência Social; e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego. Estava presente ainda o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.
O principal objetivo da mesa permanente de diálogo é a negociação das medidas provisórias (MPs) 664/14 e 665/14, que restringem a concessão de direitos como aposentadoria, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso para pescadores. As centrais querem a revogação total das medidas, que representam retrocesso de direitos para os trabalhadores.
Na reunião desta quinta, além das MPs, os principais temas debatidos foram Previdência, informalidade no mercado de trabalho, criação de uma agenda para tratar o emprego na indústria, na construção civil, no mercado de trabalho e as mudanças na Tabela do Imposto de Renda, em discussão no Congresso.
Provocado pela CTB, o Projeto de Lei 4.330/04, que trata da terceirização, também entrou na pauta. Joílson Cardoso cobrou que sejam realizados debates com os representantes dos trabalhadores antes que a proposta seja incluída na pauta de votação do plenário da Câmara. “A CTB está preocupada com os efeitos das MPs. Mas, ao mesmo tempo, temos que impedir que o projeto da terceirização seja colocado em votação agora em abril, como pretende o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”, afirmou.
O ministro Miguel Rossetto disse que o governo vai acionar sua base no Congresso e fará esforços para que não haja votação do projeto da terceirização e no sentido de recompor a mesa de negociação. Sobre as MPs, Rossetto afirmou que “na próxima semana, após conversarmos com o Congresso que já instalou as comissões nesta quinta-feira [19] pela manhã, daremos continuidade aos debates sobre as medidas provisórias”.
“Saímos esperançosos no sentido de que o governo assuma o compromisso de impedir a ameaça do PL 4.330/04 nos termos do relatório do deputado Arthur Maia”, avaliou o vice-presidente da CTB, Joílson Cardoso.
Fonte: Portal CTB