Governo recua e votação da reforma trabalhista pode ficar para dia 11

Após duas tentativas de garantir o quórum para votar o requerimento de urgência da reforma trabalhista, sem sucesso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já admite que a votação da reforma trabalhista no plenário pode ficar para a próxima semana. O plano inicial era votar o texto nesta terça-feira, dia 4, ou quarta-feira, dia 5.

Em entrevista nesta segunda-feira, Jucá tentou minimizar a tensão afirmando que não descarta que o tema seja analisado nesta quinta-feira, dia 6, em uma sessão extraordinária. No entanto, o regimento interno obriga que a votação seja em sessão ordinária ou em extraordinária específica, o que não é o caso, já que a extraordinária agendada é sobre outro projeto.

Jucá também disse que, se for necessário fazer um acordo de procedimento com a oposição para garantir mais tranquilidade na votação, ele aceitará fazer a votação na próxima terça-feira (11). A preocupação do senador é porque a oposição já anunciou que vai trabalhar em obstrução para tentar barrar o projeto que retira direitos dos trabalhadores.

A previsão é que o requerimento de urgência para o projeto seja votado nesta terça-feira, dia 4. Se for aprovado, são necessárias ainda duas sessões de interstício antes da votação. Por isso, para que a reforma seja votada ainda esta semana, seria necessária a convocação de uma sessão deliberativa extraordinária na quinta-feira, o que não deve acontecer segundo as expectativas do próprio governo.

Além da data de votação, os senadores devem definir qual relatório será apreciado em plenário. O projeto passou por três comissões e teve aprovados os relatórios de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e do próprio Jucá, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ambos favoráveis à aprovação sem modificações em relação ao texto da Câmara. Na Comissão de Assuntos Sociais, no entanto, foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), pela rejeição do projeto.

Apesar de dizer que a proposta do governo será aprovada, diferentemente de outras votações, Romero Jucá não quis arriscar o número de votos favoráveis à matéria no plenário, o que sinaliza ainda mais a tensão do governo.

“Acho que vamos votar e aprovar com extensa maioria, mas depende da presença dos senadores, depende do convencimento das discussões. É importante que a gente possa debater”, desconversou.

Isso porque a base aliada do governo está dividida. A começar pelo próprio partido de Temer, o PMDB. Segundo Jucá, nesta terça o PMDB – maior bancada do Senado – deverá decidir quem será o novo líder do partido na Casa para que ele possa conduzir os colegas nas votações desta semana.

Renan Calheiros (PMDB-AL) era o líder da bancada, mas se posicionava contra a reforma e chegou a pedir a renúncia de Temer e a convocação de eleições gerais, instaurando definitivamente a crise na sigla.

Fonte: Portal Vermelho/com Agência Brasil