Lula sancionará R$ 7,3 bi para o piso da enfermagem nesta sexta, dia da categoria
Lula vai aproveitar o Dia Internacional da Enfermagem para sancionar lei que garante orçamento para o pagamento, suspenso pelo STF em setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta sexta-feira (12) a lei que estabelece recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A data coincide com o Dia Internacional da Enfermagem. De autoria do governo, o PLN 5/2023 garante R$ 7,3 bilhões do orçamento para o pagamento. Essa garantia é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
No início de setembro, o ministro do STF Luis Roberto Barroso concedeu liminar a uma entidade sindical patronal, suspendendo a validade da lei. Semanas depois o plenário da Corte confirmou a decisão. E o piso sancionado em 4 de agosto não foi pago até hoje. A Corte exige a criação de uma fonte de recursos para o pagamento.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a lei do piso aprovada pelo Congresso estabelece salário inicial de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos e R$ 2,3 mil para auxiliares e parteiras. Vale para trabalhadores da rede pública e privada.
Ao sancionar lei, Lula abre caminho para STF revogar suspensão do piso da enfermagem
O parlamentar apelou ao STF para derrubar a suspensão do pagamento. “Reforço meu apelo ao ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu em todo o país o pagamento do piso salarial da enfermagem ao atender ação movida pelo setor privado. Avançamos nas negociações e soluções para garantir o piso da enfermagem. Agora esperamos ansiosamente a revogação imediata da liminar”, cobrou Contarato.
“Como enfermeira de formação, conheço bem o significado de ter que fazer vários plantões, ou mesmo se revezar em mais de um emprego para garantir o dinheiro que paga as contas no final do mês”, disse a senadora e enfermeira Augusta Brito (PT-CE), destacando a mobilização e o esforço da categoria na construção do caminho que permitiu a efetivação do piso nacional. E, consequentemente, a melhoria das condições salariais.
Fonte: Rede Brasil Atual
