Maioria do Senado é contra a redução da maioridade penal
Se o quadro de posições dos senadores sobre a possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos permanecer o mesmo, a proposta de emenda constitucional (PEC), aprovada pela Câmara dos Deputados, não passará no Senado. De acordo com levantamento do portal de notícias G1, realizado entre 22 e 26 de agosto, 45 dos 81 parlamentares são contrários à mudança, enquanto que 27 deles se declararam a favor da proposta, que vem gerando debate no País.
Para que uma alteração na Constituição seja aprovada, é necessário o apoio de três quintos do plenário, que correspondem a 49 votos. No estudo, nove senadores preferiram não opinar. Ou seja, se a situação apresentada pelo levantamento se mantiver, o número de senadores favoráveis poderá chegar, no máximo, a 36. Além disso, para ser promulgado como emenda à Constituição, o texto precisa de duas votações favoráveis no Senado.
O portal de notícias também lembra que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apesar de ter se posicionado contra a redução, afirmou que a proposta tramitará na Casa sem estipular prazo para isso.
Os senadores participaram do levantamento – realizado parte pessoalmente, parte por telefone e parte por meio de assessorias – na condição de anonimato.
Fonte: Site da Unegro