Ministro da Fazenda apresenta proposta para melhorar contas públicas
Hoje, 12 de janeiro de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez anúncio de um amplo pacote de medidas com a promessa de entregar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas deste ano. O valor é suficiente para colocar as contas no azul neste ano.
Haddad prevê a reversão de desonerações e em medidas extraordinárias para arrecadar mais. Entre elas está um Refis para renegociar dívidas de pessoas físicas e de empresas com descontos.
A maior parte das medidas que serão tomadas para melhorar a situação econômica se encontra em iniciativas para elevar as receitas no valor de R$ 192,7 bilhões. A redução de despesas é a fatia menor com R$ 50 bilhões.
A pasta acredita que a combinação será suficiente para levar o país a registrar um superavit de R$ 11,13 bilhões neste ano.
Haddad durante a entrevista coletiva já disse que certas medidas podem não ter o efeito esperado, pois diversas situações podem ocorrer.
“Sabemos que pode haver frustração, e mesmo que [o governo] tome medidas para repor a frustração tem atraso que vai acontecer, tem no ventena, anterioridade [até que medidas tributárias produzam efeito] e há despesas que podem surgir, porque não recebemos com transparência do governo anterior”, disse Haddad.
O objetivo do governo é fechar o ano com um deficit entre 0,5% e 1% do PIB.
O Ministério da Fazenda incluiu como medidas para a reverter a situação financeira do país com decretos presidenciais, portarias e MPs (Medidas Provisórias), que tem vigência imediata e sua permanência depende do aval do Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou as medidas no Palácio do Planalto, após reunião com Haddad e as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
Essa é a primeira ação do governo Lula para a economia e assim promover o compromisso com a sustentabilidade fiscal do país.
Fonte: Redação Mundo Sindical