MPT processa dona da Riachuelo por danos a trabalhadores; multa é de R$ 37 milhões
Uma ação do Ministério público do trabalho (MPT) contra a Guararapes, dona da Riachuelo, no valor de R$ 37 milhões tem gerado manifestações de empresários, políticos e funcionários de pequenas fábricas no Rio Grande do Norte. Elaborada por Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de combate às fraudes (CNAFRET), a ação civil pública visa que a gigante têxtil se responsabilize quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura terceirizadas.
Em publicação no Facebook, até mesmo o governador Robinson Faria se manifestou “pela manutenção dos empregos” após protestos de trabalhadores e empresários do setor contra a ação do MPT. Nos comentários, há manifestação de pessoas que se dizem ameaçadas pela possibilidade de fechamento das fábricas e de outras que acusam a Guararapes de promover trabalho escravo.
De acordo com o MPT local, forma realizadas inspeções em mais de 50 facções, em 12 municípios, durante as quais se constatou ” que os empregados das facções receberam menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto a saúde segurança do trabalho”. Ainda segundo o órgão, trabalhadores “relatam as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13° e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes ( atualmente R$ 0,35 o minuto ), não é suficiente para cobrir os custos operacionais”.
A ação também acusa a Guararapes de não garantir envio regular de peças a essas facções, gerando assim o fechamento de algumas delas. A conclusão tomada pelo órgão foi de que “Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.”
Segundo o MPT, o valor de R$ 37.723.000,00 pedido como pagamento de indenização por danos morais coletivos corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. No total, esse lucro teria sido de R$ 317.600.000,00.
Em uma rede social, o principal executivo do grupo Guararapes acusou a procuradoria de perseguição. Segundo ele, a procuradoria estaria movendo a ação para “fazer mal” a seu pai, Nevaldo Rocha, e a companhia teria reduzido de 60% para 20% suas operações no RN desde 2008, prejudicando o estado.
“Ao nos expulsar do nosso próprio estado , a Sra. nos obrigou a construir novas fábricas em outros estados e países que nos recebem com respeito que merece quem cria empregos e riquezas”, escreveu o empresário.
O InfoMoney entrou em contato com a Guararapes, mas não obteve resposta oficial.
Fonte: infomoney.com.br