MPT vai acompanhar denúncia contra a Funcamp por ameaça de demissão de todos os vigias

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região vai acompanhar a Funcamp e impedir que faça a demissão de todos os vigilantes da Unicamp. O SEAAC Campinas e Região apresentou a denúncia do MPT de que a Funcamp estava estudando realizar uma demissão em massa. O Ministério Público ouviu as duas partes e decidiu pelo arquivamento da notificação, mas avisou que estará atento a qualquer dispensa de grande número de funcionários, não descartando a abertura de inquérito.

O Sindicato recebeu a denúncia da demissão de 220 vigias, em razão da contratação pela Unicamp de uma empresa especializada na prestação de serviços na área.

Em sua argumentação o SEAAC disse que esse tipo demissão em massa exigia prévia negociação coletiva com o sindicato.

“A Funcamp não fez qualquer comunicação ao SEAAC Campinas, legítimo representante dos trabalhadores e trabalhadoras da Funcamp. Só tomamos conhecimento do fato através de denúncias”, disse Elizabete Prataviera, presidente do Sindicato.

O Sindicato pediu ao Ministério Público do Trabalho o agendamento de audiência de mediação para discussão e resolução da ameaça de demissão. O MPT notificou a Funcamp a se manifestar e sugeriu a negociação coletiva com o sindicato. A Funcamp negou a demissão em massa e também se recusou a discutir a questão com o SEAAC.

A Fundação admitiu, no entanto, que mantém um contrato de serviços de vigia, para apoio à segurança universitária, assinado em 03/12/2015, com prazo de 15 meses de vigência, passível de prorrogação, mas não descartou a possibilidade de desligamento dos vigias, em razão da existência de Pregão Eletrônico em andamento para contratação de “serviços de vigilância/segurança patrimonial”, para atender aos postos de trabalho na Unicamp.

Fiscalização
No despacho do Ministério Público informou que caso venha a se confirmar a demissão do total de vigias, pode ficar configurada a dispensa coletiva e não havendo negociação prévia com o SEAAC Campinas, a Funcamp poderá ser alvo de uma investigação pelo MPT.

O Sindicato está atento a qualquer iniciativa da Fundação no que se refere à demissão dos vigias e pede que as denúncias sejam encaminhadas, mesmo que anonimamente, pelo telefone (19) 3213-1742, ou pelo e-mail elizabete@seaaccampinas.org.br.