Na reforma da Previdência, mulheres podem perder direito a se aposentar antes

A professora de português Luciana Queiroz trabalha 46 horas por semana em uma escola estadual, mas sua jornada continua fora da sala de aula. Em casa, ela corrige provas e prepara o que vai ensinar. As horas restantes servem para deixar em ordem a casa que ela divide com o pai e o irmão para, enfim, descansar.

Sem filhos e solteira, a professora de 38 anos lida com problemas na voz e já foi afastada de suas atividades por stress. Em casa, ela é responsável pelas compras da semana, faxina e roupas lavadas no armário. “Tenho que chegar em casa e deixá-la limpa. Meu pai cozinha, mas sabemos que a obrigação é mais da mulher”, relata.

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nessa quarta-feira (8), o papel das mulheres na sociedade ganha o centro das atenções. Além de questões de desigualdade de salários, neste ano o debate chegou a Previdência Social em meio a discussões sobre a idade mínima de aposentadoria.

Luciana está no grupo de pessoas mais afetadas pelas mudanças propostas na Previdência Social. As professoras, que pela regra atual podem pedir a aposentadoria aos 50 anos de idade e 25 de contribuição, terão que trabalhar até 15 anos mais para receber o benefício do INSS, caso seja aprovada a idade mínima de aposentadoria de 65 anos, igual para homens e mulheres, servidores públicos e privados.

“Acho que não vou aguentar trabalhar no magistério até os 65 anos. Vou ter que prestar outro concurso e trabalhar em uma área menos desgastante”, cogita a professora. “A mulher tem que se aposentar antes porque ela já cuida de tudo em casa. Ela trabalha mais que o homem”, opina a professora.

Aposentadoria aos 65 anos para todos
A visão de Luciana, de que as mulheres trabalham mais que os homens e por isso merecem se aposentar antes, justifica as diferenças de gênero na legislação atual. Hoje as mulheres podem se aposentar cinco anos antes dos homens no Brasil.

Esta diferenciação está prevista na Constituição de 1988. A aposentadoria antecipada das mulheres foi adotada para compensar o fato de que elas assumem a maior parte das tarefas domésticas e cuidado dos filhos, de acordo com uma cartilha de 2006 da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que analisa os direitos das mulheres na legislação brasileira.

No passado, a própria Previdência Social reconheceu seu papel de “proteção social às mulheres”. Hoje a instituição é defensora da adoção de uma idade mínima igual entre os gêneros, de 65 anos. O principal argumento é equilibrar as contas da Previdência, já que as mulheres vivem mais que os homens e, portanto, recebem o benefício por mais tempo, apesar de contribuírem menos.

A medida foi apresentada em dezembro pelo governo federal, mas seu conteúdo ainda pode ser alterado por deputados e senadores. Para virar lei, o texto precisa do aval do Congresso.

Sonho adiado
Se a proposta do governo passar no Congresso, muitos brasileiros, especialmente as mulheres, terão de trabalhar mais para se aposentar. É o caso da gestora de RH Sônia Bramante, de 55 anos, que já viu o sonho da aposentadoria ser adiado por três vezes com reformas anteriores. Agora, a menos de 2 anos para se aposentar pela regra atual, ela teme ter que esperar mais.

“Sinto como se estivesse correndo atrás de fumaça. Cada vez que me aproximo da aposentadoria, ela dissolve no ar”
Enquanto seu marido arrumou um emprego no litoral, Sônia continuou a trabalhar em São Paulo, à espera de completar o tempo mínimo da aposentadoria e mudar-se para a praia. No mercado de trabalho há cerca de três décadas, ela vai precisar esperar ao menos mais cinco anos para receber o benefício do INSS, se for mantida a regra de transição da reforma, aplicada a mulheres acima de 45 anos.

Anos atrás, ela contava que o sonhado dia chegaria aos 48 anos. “Sinto como se eu estivesse correndo atrás de fumaça. Cada vez que me aproximo da aposentadoria, parece que ela se dissolve no ar”, lamenta Sônia.

Fonte: G1