Novo ataque ao trabalhador: Ministério di Planejamento propõe parcelar FGTS e adiar seguro-desemprego
Demitido sacaria do FGTS somente o valor do salário por três meses.
Meirelles diz que existe a proposta, mas discussão ainda é embrionária.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou na última sexta-feira, dia 23, que o Governo estuda usar um parcelamento do Fundo de Garantia de trabalhadores demitidos para substituir os primeiros meses do seguro-desemprego.
A proposta partiu do Ministério do Planejamento e foi publicada nesta sexta-feira, dia 23, no jornal “O Globo”. A ideia seria usar o Fundo de Garantia para economizar nos gastos com o seguro-desemprego que giram em torno R$ 37 bilhões por ano.
Hoje o trabalhador demitido sem justa causa pode sacar imediatamente todo o dinheiro do FGTS e a multa de 40% sobre o saldo.
A medida em discussão, segundo a reportagem do “Globo”, propõe reter esse dinheiro e adiar o pagamento do seguro-desemprego.
Por três meses, o trabalhador sacaria de sua conta do FGTS apenas o equivalente a seu último salário. Se em dois meses ele arrumar emprego, poderia sacar o restante do FGTS.
Se depois de três meses continuar desempregado, aí sim sacaria o saldo do fundo, o valor da multa e poderia dar entrada no seguro-desemprego.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que passou o dia em São Paulo, confirmou que a proposta está em estudo entre os técnicos da área econômica, mas disse que por enquanto é apenas uma ideia em discussão.
“É um assunto ainda embrionário, que está em fase inicial de discussão ainda no Ministério do Planejamento, no Ministério da Fazenda etc. Acho o seguinte: existe a proposta, a proposta passando pelas áreas técnicas, chegando ao nível dos ministros, vamos analisar e tomar uma decisão se é algo importante ou não, se é algo positivo ou não”, disse Meirelles.
Mas as centrais sindicais reagiram, não aceitam a possibilidade dessa retenção do FGTS.
“É uma decisão que prejudica aqueles que já estão prejudicados pelo desemprego e é uma solução que novamente vem em cima daqueles que ganham menos, em cima daqueles que constroem o nosso país”, disse João Carlos Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
“O FGTS é pago pelo trabalhador. A conta do FGTS é gerida pelo trabalhador, pelo empresário e pelo governo. Como é que vai confiscar o que não é do governo? E o pior, para financiar depois o quê? Subsidiar o seguro-desemprego, que também é um direito do trabalhador”, afirmou Vagner Freitas, presidente da CUT.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão também declarou que o estudo sobre o parcelamento do FGTS ainda é um projeto embrionário.
Fonte: Jornal Nacional