Paim quer mudanças nas MPs do seguro-desemprego e pensão por morte
“As medidas, como estão, não passam”, afirmou nesta quarta-feira, dia 4, o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador se referia às Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, ambas de 2014, que endurecem as regras para o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e das pensões por morte. Para o senador, não é o momento para medidas como essas, que prejudicam os mais pobres.
— Neste país é tudo muito estranho. Um país onde um governador se aposenta com salário integral com quatro aninhos de mandato. Eu não acho isso adequado e não acho isso certo. Acho que não é correto. Devia ser proibido — disse.
A MP 664/2014 estabeleceu novas regras para a concessão de pensão por morte, entre elas um prazo de carência de 24 meses de contribuição para a concessão do benefício. Já a MP 665/2014 mudou as regras do seguro-desemprego. Antes, o trabalhador tinha direito ao benefício após seis meses de trabalho. Agora, a primeira solicitação só pode ser feita após 18 meses.
O senador lembrou que as mudanças serão discutidas na próxima quinta-feira, dia 5, às 9 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente.
Paim também leu uma carta que recebeu de representantes dos caminhoneiros. No texto, eles relatam abusos dos policiais contra os manifestantes que bloqueiam estradas em várias partes do país, com protestos e reivindicações, como o aumento do valor do frete. Para Paim, não há como querer que a categoria fique no prejuízo, já que o valor do combustível aumentou e o do frete continua o mesmo.
Fonte: Agência Senado