Presidente da FEAAC participa de debate sobre a terceirização no Senado
O Senado realizou nesta terça-feira, 19 de maio, uma sessão temática no Plenário com debate sobre a terceirização. O projeto (PLC 30/2015), já aprovado na Câmara, depende agora de votação no Senado, onde também gera polêmica, dividindo parlamentares e representantes de trabalhadores e do setor patronal.
A discussão, que reuniu por cerca de três horas autoridades, técnicos da área e representantes dos trabalhadores e dos empresários, mostrou a grande diversidade de opiniões existentes sobre o tema
Somente depois dessa sessão temática é que deverá começar a tramitação do projeto nas comissões do Senado. Antes de ser encaminhado ao plenário, o projeto deve ser analisado pelos integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH). Ainda há possibilidade de vir a ser criada uma comissão especial especificamente para tratar do assunto.
Ao abrir a sessão, presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou a importância da regulamentação da terceirização. Ele, no entanto, disse ter “receio” de aprovar projetos que possam mexer em direitos dos trabalhadores.
“A nossa economia carece de competitividade. Por outro lado, os relatos sobre a opressão de trabalhadores terceirizados e a herança de séculos de escravidão nos fazem receosos de quaisquer medidas que possam afetar os direitos dos trabalhadores”, ressaltou o senador.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o procurador do Ministério Público do Trabalho Helder Amorim participaram da audiência pública. Representantes das entidades patronais e de sindicatos dos trabalhadores também estiveram presentes.
O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, acompanhou o debate e defendeu um texto que garanta a manutenção dos direitos dos trabalhadores.
“Continuaremos nossa atuação pela garantia da igualdade de direitos do trabalhador terceirizado com o trabalhador da empresa tomadora, pela Responsabilidade Solidária, pela limitação da terceirização à atividade-meio, além disso, somos contra qualquer possibilidade de quarteirização e pejotização”, afirmou Lourival Figueiredo Melo.
Fonte: Imprensa CNTC