Revisão da Reforma Trabalhista vai para o Congresso em agosto

Ministro do MTE, Luiz Marinho, prega a construção de um entendimento entre empresas e trabalhadores, durante participação especial na abertura do Sicomercio 2023

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a proposta será encaminhada ao Legislativo “sem canetaço”. Pregando a construção de um entendimento entre empresas e trabalhadores, ele fez participação especial na abertura do Sicomercio 2023, evento que reúne 2 mil representantes de sindicatos patronais, em Brasília.

Ajustes

Ele afirmou que não há intenção de revogar a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, no governo Michel Temer. Mas que são necessários ajustes pontuais. “Então, será uma revisão pontual e vamos encaminhar o texto em agosto “, disse.

Perguntado sobre o foco dos ajustes, ele apontou para a estruturação dos sindicatos. “Temos de ver a questão das finanças, como poderão se sustentar” apontou, mas esclareceu que não está relacionada à volta da cobrança do imposto sindical dos trabalhadores.

As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores.

“Chega de ódio”

No discurso, Marinho pregou fim ao “ódio” e foi aplaudido. “A democracia voltou. É importante ressalta o papel do Supremo. Chega de rancor e de preconceitos”, destacou.

Não estava prevista oficialmente a participação do ministro do Trabalho no evento organizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O presidente da entidade, Jose Roberto Tadros, tem boa relação com o ministro e fez a convite. Marinho discursou para uma plateia de empresários.

O presidente da CNC também fez a defesa dos trabalhadores em seu discurso defendendo “salário mínimo mais justo”. Disse que é ultrapassado falar em “luta de classes”.

“Prestigiar o diálogo no ambiente negocial é a melhor solução para alcançar a paz social no âmbito das relações de trabalho”, destacou Tadros. “Entendemos que o negociado tem mais valor do que o legislado”, acrescentou. Os empresários participam do GT da Reforma Trabalhista.

Tributária

Para Luiz Marinho, o texto aprovado da Reforma Tributária não é “exatamente” o que o governo gostaria, mas é a “possível para o Brasil crescer economicamente. Reconheceu a importância do suporte a empresas.

“Para gerar empregos, precisamos cuidar bem das pequenas e médias empresas, precisamos dar uma atenção ao comércio e serviços”, destacou.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, avaliou que a reforma tributária não é a “ideal”, mas a versão do texto aprovado pela Câmara dos Deputados trouxe avanços. “Se não é a reforma ideal, tenham a certeza de que trouxemos avanços significativos, que beneficiam o setor terciário. E precisamos mostrar isso para as empresas”, apontou.

Fonte: Correio Braziliense