Sem redução do IPI, montadoras mostram suas garras: Volks demite 800
Os metalúrgicos da Volkswagen, unidade Anchieta em São Bernardo do Campo, região do ABC, aprovaram em assembleia nesta terça-feira, dia 6, a realização de greve por tempo indeterminado. A decisão é resultado do envio de telegramas, nos dias 30 e 31 de dezembro, a 800 trabalhadores que orientava aos empregados a não ocupar suas posições na fábrica, mas irem ao Departamento de Recursos Humanos na data de retorno das férias coletivas, indicando a demissão em massa.
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), afirmou que as montadoras lucraram muito, principalmente com as isenções do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). “Agora demitem com o objetivo de pressionar o governo e empurrar esse PPE (Programa de Produção e Emprego) da Alemanha, que flexibiliza direitos trabalhistas. Demitem e jogam a conta das demissões no governo”, enfatizou Adilson.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC considera a medida uma violação do acordo coletivo em vigor, assinado em 2012, que prevê estabilidade de emprego a todos os funcionários até 2016. A categoria exige a suspensão das demissões e a retomada imediata das negociações. Para Rafael Marques, presidente do sindicato, a montadora tem outras opções para contornar o mau momento do setor, ao invés de demitir.
A Volkswagen, por sua vez, confirmou as demissões, mas disse por meio de nota que o “cenário de retração da indústria automobilística no país nos últimos dois anos e o aumento da concorrência ao longo dos últimos anos impactaram os resultados da Volkswagen do Brasil e, em especial, da unidade Anchieta (São Bernardo)”.
O que a Volks e as demais montadoras não falam é que a desoneração que encerrou em 31 de dezembro de 2014, custou pelos menos R$ 12,3 bilhões para os cofres públicos, inclusive interferindo nas metas de superávit fiscal que tiveram que ser alteradas.
A medida foi uma alternativa encontrada pela presidenta Dilma Rousseff para enfrentar a crise internacional e garantir a manutenção do emprego e da renda. E foi uma medida acertada, pois além do emprego, somente em 2013, as montadoras multinacionais enviaram para suas matrizes US$ 3,3 bilhões, valor 35% superior ao de 2012, sendo o setor campeão de remessas de lucros ao exterior. No período entre 2010 e 2013, o montante chegou a US$ 15,4 bilhões, o que equivale a mais de R$ 36 bilhões.
Mas não é só isso. A Volks também culpa os trabalhadores por ter rejeitado a proposta indecente de um novo acordo coletivo, nos moldes do PPE citado por Adilson no início dessa matéria. Entre outros itens, o acordo devidamente reprovado pelos trabalhadores previa o fim da data base, que seria substituído por abono, o congelamento dos salários em 2015 e o reajuste inferior à inflação para 2016 também em forma de abono. Caso a categoria aceitassem a “proposta”, a Volks em contrapartida traria novos projetos de veículos para a fábrica até 2018 e não dispensaria em massa.
Afronta aos direitos trabalhistas
“É uma chantagem articulada pelas montadoras. Nós entendemos essa demissão da Volks e das demais montadoras como uma afronta à política de geração de empregos que vem sendo implementada pelo governo. Além disso, não há nenhuma discussão mais aprofundada com os trabalhadores”, definiu o presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino Rocha. “Isso combinada também com o reflexo mais intenso da crise internacional no Brasil, pois não estamos isentos desse resultado”, completou.
Segundo Rocha, o impacto dessas demissões é alto, já que na cadeia produtiva as montadoras representam quatro empregos, sendo 3.200 empregos só nas fornecedoras diretas. “Por isso é necessário que o governo federal defina uma política industrial que retome os patamares da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) como era na década de 1970, que girava em torno de 30%. Hoje não passa de 15%, ou seja, pela metade”, disse.
Contrapartida
Ele também destaca que conceder benefícios para vários setores da cadeia produtiva, em particular, para o setor automobilístico, sem exigir contrapartidas, não é positivo. “A indústria automobilística brasileira é a 4ª maior do mundo e até 2012 bateu recordes de produção. O governo concedeu benefícios e as empresas instaladas no Brasil – todas multinacionais – fizeram remessas de lucros consideráveis para seus países de origem, para diminuir crise lá, sem que houvesse um mecanismo legal que garantisse parte dessa remessa de lucros para reinvestimento no país”, destacou.
Convenção 158
Rocha salientou que a reivindicação do movimento sindical pela aprovação da Convenção 158, que impede a demissão imotivada, ganha mais força. “O movimento sindical tem que tomar muito cuidado no momento atual, pois virá uma ofensiva flexibilizante como alternativa de combate às demissões. Precisamos estar atentos para não cair no engodo de que é a flexibilização que garante o emprego”, pontuou Rocha, lembrando que já existem vários mecanismos de flexibilização institucionalizados no Brasil, como banco de horas, contrato parcial de trabalho e a terceirização, que precarizam as condições de trabalho.
Na avaliação do metalúrgico, a medida das montadoras é parte de um processo “permanente de desgaste político do governo Dilma pós-eleição”, combinado com uma intensificação da oposição da mídia e de outros setores conservadores.
“Tudo isso vai exigir ampla atuação do movimento sindical. Temos que ir para as ruas em apoio ao governo, mas sem deixar de hastear as bandeiras de reivindicação da classe trabalhadora”, finalizou Rocha.
Fonte: Portal Vermelho