Trabalhadores querem avançar na correção da tabela do IR

Dois dias depois do anúncio das regras do imposto de renda para pessoa física de 2016, feita no dia 2 de fevereiro, confederações de trabalhadores de diversas categorias reivindicaram a correção da tabela do tributo. Na opinião de sindicalistas e especialistas na área, é a forma de amenizar o impacto que o leão traz à renda do assalariado. Apesar da urgência, o debate sobre a correção, que é reivindicação antiga, ainda não progrediu.

Em entrevista ao Portal Vermelho Grazielle Custódio David, especialista em Orçamento Público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), afirmou que os mais ricos, que recebem por lucros e dividendos, pagam o que se aproxima de 6% de imposto de renda. Por outro lado, os trabalhadores são os mais penalizados.

“Olha a situação: um grupo, que é a classe média, paga 27,5% de IR. E quem ganha muito mais que este grupo paga muitas vezes só 6%, porque existe a isenção de cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos”, lamentou Grazielle.

O cálculo do imposto de renda sobre as rendas do trabalho seguem as alíquotas de uma tabela progressiva com quatro tipos de incidência (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). “Quem recebe 500 mil de salário paga 27,5% de imposto e quem recebe R$ 4.700,00 também paga 27,5% de imposto”, comparou Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Para ele, somando todas as taxas os descontos de um trabalhador na última faixa salarial, que ganha R$ 4.664,69, pode-se chegar até 40% do salário. “O trabalhador é sobretaxado contribui com INSS, com FGTS e ainda tem o imposto de renda quando soma vai ver que a subtração salarial é enorme”, analisou.

Na opinião de Adilson a correção da tabela do imposto de renda pela inflação evitaria distorções. “Porque o governo é áspero com quem recebe pouco e condescendente com quem recebe muito. Além de corrigir a tabela do IR devemos insistir na taxação de grandes fortunas”, disse.

Carga tributária progressiva
Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), defendeu uma carga tributária de participação progressiva (quem ganha mais paga mais), tributação sobre as diversas formas de remuneração e que não haja imposto sobre investimentos que aumentem a capacidade produtiva, o que estimularia a geração de emprego e renda.

Em 2013 o Dieese juntamente com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) elaborou a cartilha “10 ideias para uma tributação mais justa”, entre elas foi sugerida a correção da tabela do imposto de renda. O capítulo sobre o tema mostra como a defasagem da correção impacta nos trabalhadores fazendo com que um segmento antes isento do imposto também começa a ser tributado, reduzindo as rendas das famílias.

De acordo com estudo do Sindicato dos Auditores da Receita, a defasagem na tabela do imposto de renda, acumulada desde 1996, chegou a um total de 72,2%. Ainda de acordo com o estudo, somente no ano passado o IPCA atingiu 10,67%, enquanto a correção média nas faixas de renda da tabela foi de apenas 5,6%, prejudicando principalmente os assalariados, que são tributados na fonte.

Desvalorização do salário
“Os trabalhadores conseguiram, além da reposição da inflação, aumento real de salário e parte disso foi subtraído na medida em que não se buscou corrigir a tabela do imposto de renda. O que o trabalhador ganha com uma mão o leão leva com a outra”, concluiu Adilson.

De acordo com Adilson o governo poderia criar um teto considerando os tributos e taxas que o trabalhador paga ou contribui. “Esse trabalhador que já tem parcela dos seus proventos comprometidos com contribuições que dão sustentação previdencial, comprometido com o fundo de garantia, que ele não fosse tributado mais uma vez da forma que é feito hoje pelo imposto de renda”, sugeriu.

Ele cobrou mais celeridade do governo em relação às reivindicações dos trabalhadores. “Diria que diferente da celeridade que nos últimos anos encontraram os empresários, com incentivos e benefícios, os trabalhadores não encontraram a mesma celeridade nas pautas trabalhistas sobretudo a correção da tabela do imposto de renda”, comparou.

O tema figura na pauta central dos trabalhadores ao lado da redução da jornada de trabalho e valorização do salário mínimo.

Fonte: Portal Vermelho

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