Trabalho não pode adoecer, lesionar ou matar

Saúde e Segurança do Trabalhador: Qual o papel do Sindicato? Trabalho não pode adoecer! 14º Congresso Químicos do ABC

A mesa temática sobre Segurança e Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do 14º Congresso dos Químicos do ABC foi realizada na tarde de sábado, 25/11, encerrando os debates do dia.

O assessor do Sindicato, Nilton Freitas, que é engenheiro de segurança do trabalho e presidiu a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho) no primeiro governo Lula, resgatou as ações e lutas do Sindicato na área de Segurança e Saúde do Trabalhador, mencionando as lutas da categoria química do ABC contra o amianto, contra as contaminações por mercúrio, benzeno e cloreto de vinila, contra os acidentes químicos ampliados, entre outros.

“A luta pela Segurança e Saúde do trabalhador e da trabalhadora é parte da estratégia para termos um Sindicato Forte. Quem conhece a história deste Sindicato, sabe que ele é forte porque não depende do estado para proteger a saúde do trabalhador. Historicamente o Sindicato tirou esse controle que em geral fica no âmbito das empresas”, pontuou.

Trabalho não pode adoecer, lesionar ou matar

O diretor José Freire, que já foi secretário de saúde do Sindicato e coordenador do coletivo de Saúde do Trabalhador da CUT São Paulo, abordou as ações do Sindicato na área do Segurança e Saúde no Trabalho como, por exemplo, as convenções coletivas específicas que tratavam de acidentes de trabalho ou adoecimento nas indústrias de plásticos, que depois foram reunidas na NR-12.

Também destacou como a luta pela redução da jornada de trabalho está associada à luta pela saúde e segurança do trabalhador e trabalhadora.

“Todo ano 2 mil pessoas morrem no Brasil em razão do trabalho. Grande parte das pessoas com deficiência essa deficiência se dá por causa do trabalho. A jornada de trabalho tem muita relação com o adoecimento, assim como tem muita relação com a forma que o trabalhador é tratado. Esse trabalho também adoece, também mata e também deixa sequelas”, disse.

Para Freire, é importante que o Sindicato continue interagindo com o poder público e com as empresas para tentar evitar que essa situação perdure.

“A gente tem feito forte esse trabalho, participando dos conselhos de saúde, comissões setoriais, dos coletivos da CUT, do DIESAT, das discussões das Normas Regulamentadoras, no trabalho de aproximação com as CIPAs. Inclusive com os cursos para cipeiros e cipeiras”, pontuou.

Desafio principal é combater o fascismo

A última apresentação da mesa coube ao companheiro Remigio Todeschini, que já presidiu o Sindicato dos Químicos do ABC nos anos 1990 e hoje é diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundacentro.

Remigio afirmou que um sindicato forte para ampliar direitos na área de Segurança e Saúde no Trabalho precisa trabalhar em unidade com as instâncias sindicais do ramo químico e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, tanto de São Paulo como nacionalmente.

“O grave problema que estamos enfrentando nos últimos seis anos é o crescimento do fascismo, que vem fazendo com que os trabalhadores percam direitos também na área de segurança e saúde do trabalhador. Precisamos dar um basta ao autoritarismo reinante nas NRs (Normas Regulamentadoras) que aconteceu nestes últimos 6 anos”, afirmou.

E citou alguns exemplos:

• A NR1 colocou na mãos unicamente das empresas a responsabilidade pelo levantamento de todas as análises de riscos e tirou a participação das CIPAS e dos sindicatos desse processo.
• A NR 1 exclui micro e pequenas empresas no processo de fazer o gerenciamento de riscos, o que vem resultando no agravamento dos casos de assédio moral e sexual nos locais de trabalho.
• A NR 3, a partir do governo Bolsonaro, praticamente aboliu o direito de recusa sob risco iminente, um direito conquistado com muita pressão da categoria química do ABC nos anos 1988/1989.

Entre as tarefas colocadas ao movimento sindical diante do novo governo, Remi destaca:

• a luta urgente pela democratização das NRs;
• luta por uma CIPA mais atuante, com eleições ilimitadas para cipistas e a partir de 20 trabalhadores;
• cobrança pela necessária retomada da Comissão Nacional Permanente de Benzeno, extinta em 2019 pelo governo Bolsonaro;
• integração das políticas de segurança e saúde no trabalho; e
• apoio na luta pelo fortalecimento da Fundacentro.

Fonte: Rádio Peão Brasil/om informações do Sindicato dos Químicos do ABC