Zanin no STF: Supremo continuará pró-empregadores em questões trabalhistas?

Durante a sabatina da semana passada no Senado, etapa necessária à aprovação de Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), um tema essencial passou batido nas oito horas de chamada oral: o direito do trabalho.

Ao longo dos últimos quinze anos, pelo menos, a corte vem se mostrando mais pró-empregadores do que pró-empregados, avaliam especialistas ouvidos pela coluna.

Por essa razão, conhecer o que o advogado de Lula na Lava Jato pensa sobre o assunto poderia fornecer pistas de como o STF deverá se portar daqui para frente.

Na internet e nas páginas da imprensa, não há evidências sobre o posicionamento de Zanin a respeito de questões trabalhistas.

A reportagem enviou algumas perguntas à assessoria de imprensa do agora ministro: Como ele avalia a reforma trabalhista de 2017? O que ele acha da relação entre aplicativos, motoristas e entregadores? No entanto, até o fechamento deste texto, não houve resposta.

“A origem dele é direito empresarial”, afirma Renato Bignami, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

“Isso não quer dizer necessariamente que ele vai trabalhar nessa linha [de redução de direitos trabalhistas]. Mas é com preocupação que eu vejo essa indicação”, acrescenta.

STF pró-empregadores

De acordo com a mais recente edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação do site Consultor Jurídico (Conjur) que analisa as tendências de voto dos magistrados do país, o STF foi amplamente pró-empregadores ao longo do ano passado.

Com exceção de Edson Fachin e Rosa Weber, a única ministra com origem na Justiça do Trabalho, os outros nove ministros proferiram mais votos a favor das teses que “flexibilizam” direitos.

A média geral é de 85% contra os pedidos de trabalhadores. O caso mais emblemático é o de Gilmar Mendes. Em 100% dos casos, seus votos foram pró-empregadores.

Veja o quadro abaixo.

“A partir dos anos 2005, eu diria que o STF acabou guinando bastante à direita em questões trabalhistas”, avalia Cássio Casagrande, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Até mesmo ministros indicados nas gestões anteriores de Lula e Dilma Rousseff, que em tese deveriam ser mais simpáticos a causas trabalhistas, têm perfil mais “conservador” e menos “progressista”, segundo o professor.

Um dos exemplos mais notórios é o de Luís Roberto Barroso. É conhecido o episódio de maio de 2017 em que, numa palestra em Londres, o ministro reproduziu a notícia de que o Brasil seria responsável por 98% dos ações trabalhistas do mundo — informação que Cássio Casagrande classifica de “fake news”.

“Reação” ao TST

Há outra possível explicação para os posicionamentos mais conservadores do STF, avaliam as fontes consultadas pela coluna.

Os posicionamentos da corte seriam uma espécie de “reação” às decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a terceira e última instância da Justiça trabalhista, tida como mais simpática às demandas dos empregados.

Essa análise decorre, dentre outros motivos, de uma polêmica declaração feita por Gilmar Mendes em abril de 2017, durante evento no interior de São Paulo promovido pelo Lide — associação empresarial criada pelo ex-governador João Doria.

Na ocasião, o agora decano do STF [o ministro mais antigo] chegou a dizer que o TST era um “laboratório do PT (Partido dos Trabalhadores)”, aparelhado por “simpatizantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores)”.

Quem herdará a vaga de Rosa Weber?

Depois da aprovação do nome de Zanin, de quem praticamente nada se sabe sobre convicções trabalhistas, os holofotes se voltam para a sucessão de Rosa Weber — reconhecidamente, a ministra da suprema corte mais simpática às causas pró-empregados. Em outubro, ela se aposenta do STF.

“Agora que o Lula já fez a indicação da “cota pessoal” dele, vamos dizer assim, na indicação da [quem vai suceder a] Rosa ele deveria pensar sobre isso: substituí-la por alguém que tivesse o mesmo perfil”, defende Cássio Casagrande.

Fonte: Coluna Carlos Juliano Barros no UOL