Presidente reuniu ministros no Alvorada na quarta (23) sem fechar desenho da MP; clubes falam em ‘fim do futebol’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer, nesta quarta-feira (23), o fim das casas de apostas online no Brasil. Em ato de campanha com artistas no Rio de Janeiro (RJ), ele rebateu os clubes de futebol que se opõem a restrições ao setor. “Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets”, afirmou.
“Eu terei o imenso prazer em acabar com as bets. Eu terei o imenso prazer em regular as plataformas”, disse. Ele comparou a medida à aprovação do ECA Digital e afirmou que não pode deixar a ludopatia, o vício em jogos de azar e apostas, tomar conta do povo brasileiro.
“A minha preocupação é que hoje tem uma parte da juventude atrelada aos algoritmos. E se a gente não fizer essa luta, os algoritmos vão ganhar”, declarou.
O presidente também considerou triste o argumento dos dirigentes de que o fim das apostas levaria ao fim dos clubes. Para contestar essa tese, lembrou títulos conquistados sem patrocínio de casas de apostas. Citou o Santos, que chamou de “um dos melhores times que o mundo já conheceu”, bicampeão mundial, e o Flamengo, campeão do mundo em 1981. Mencionou ainda os mundiais de Corinthians, Internacional, Grêmio e São Paulo — todos conquistados sem bets.
“Acho uma insensatez. Se tiver algum dirigente de clube me ouvindo agora, pelo amor de Deus, reflita. O torcedor pobre vai no campo, compra uma camisa do time e paga pela propaganda que está lá. […] Agora chegam as bets, que não oferecem entretenimento para ninguém, e ficam financiando os clubes com o dinheiro do pobre”, disse.
“É o pobre que joga, é o pobre que fica doente, é o pobre que se mata. Então, seguinte, gente, nós vamos acabar com as bets. E os times que aprendam a virar times de empresários”, completou, endurecendo o recado depois: “Em nome da boa política, da sociedade brasileira, a gente vai acabar com isso. E os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”.
O evento reuniu artistas como Chico Buarque, Paulinho da Viola, Marieta Severo e Russo Passapusso.
A declaração repete o tom adotado por Lula na semana passada, quando, em ato em Guarulhos (SP), afirmou: “Eu vou acabar com as bets”. Na terça-feira (22), em discurso na Assembleia Geral da ONU, ele voltou a criticar o setor.
Reunião sem desfecho
Mais cedo, Lula recebeu no Palácio da Alvorada os ministros Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Wellington César (Justiça e Segurança Pública) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social), além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. De acordo com participantes ouvidos pelo g1, o encontro terminou sem conclusão.
A mudança deve ser feita por medida provisória e o presidente escolherá entre duas propostas: uma que proíbe cassinos virtuais como o “Jogo do Tigrinho” e outra que bane as apostas online. A versão inicial do texto previa apenas restrições à publicidade.
Segundo a CNN Brasil, assessores do Planalto avaliam que Lula deve optar pela proibição total e enviar ao Congresso um texto mais duro, deixando aos parlamentares a decisão de flexibilizá-lo. O governo considera o peso da chamada “bancada das bets” no Legislativo. Ainda de acordo com a emissora, o anúncio oficial pode ficar para a última semana antes do primeiro turno, em 4 de outubro.
Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na quarta mostra que 75% dos entrevistados defendem a proibição das bets. O mesmo levantamento aponta que 36% atribuem a Lula a responsabilidade pela disseminação das apostas no país. No governo, a expansão das plataformas é associada ao aumento do endividamento das famílias e dos casos de ludopatia.
Clubes reagem
Na semana passada, clubes e federações estaduais divulgaram manifesto em defesa do mercado regulado de apostas. A mobilização começou em São Paulo e se estendeu a Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O documento alerta que a medida pode representar o “fim do futebol brasileiro” e sustenta que o patrocínio das empresas autorizadas se tornou uma das principais receitas do esporte, chegando também a equipes menores e divisões de acesso.
Nos últimos anos, as bets passaram a ser as principais patrocinadoras dos times do país. A ofensiva contra o setor integra uma guinada na campanha de Lula, que na última semana também anunciou reajuste do Bolsa Família.
Cronologia das Bets
As apostas esportivas (conhecidas como “bets”) foram legalizadas em 2018 (no governo de Michel Temer, por meio da Lei nº 13.756/2018), mas só começaram a ser regulamentadas de fato em 2023 (no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a sanção da Lei nº 14.790/2023).
Aqui estão os detalhes do processo:
2018 (Legalização): Ocorre a aprovação da lei que permitiu a existência das apostas de quota fixa no Brasil, deixando um prazo para que as regras de funcionamento fossem criadas.
2019–2022 (Período sem regras no governo Bolsonaro): O setor operou sem uma regulamentação específica ou cobrança de impostos no país.
2023 (Regulamentação iniício do governo Lula): É aprovada e sancionada a Lei nº 14.790/2023, estabelecendo as diretrizes de tributação, fiscalização e operação das empresas.
2025 (Início da operação com exigências): A operação comercial sob as novas normas de autorização do governo passou a valer plenamente a partir de janeiro de 2025.
Fonte: Brasil de Fato