Estudo: indenizações por escravização no Brasil podem chegar a R$ 135 tri

Estudo divulgado no ano passado estimou que o valor a ser pago como indenização de reparação pelos danos causados pela escravidão no Brasil poderia chegar a R$ 135 trilhões. O tema voltou às manchetes nesta quarta (24), quando o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu “total responsabilidade” pelos erros cometidos pelo país no período da escravidão e afirmou que é preciso “pagar os custos”.

O estudo não aponta destinatário do dinheiro, mas valor total dos danos causados. Entre especialistas, o entendimento é que, caso fosse pago, o valor deveria ser destinado a descendentes de escravizados. Segundo dados do último censo, o Brasil tem hoje cerca de 112 milhões de pretos e pardos. Esse grupo representa 55% da população de 203 milhões de habitantes do país.

Valor seria pago por países que viabilizaram a escravidão no Brasil. Além de Portugal, essa lista inclui nações como a Inglaterra e o próprio Estado brasileiro que, após ter declarado sua independência em 1822, manteve o regime escravocrata em vigor por 66 anos — até a promulgação da Lei Áurea em 1888.

O estudo foi publicado pela Universidade de West Indies em parceria com a American Society of International Laws em junho de 2023. Além de definir os valores relativos ao Brasil, o trabalho quantifica os montantes a serem pagos por outros países pelos danos causados pela escravidão.

Quantia calculada funciona mais como referência do impacto da escravidão do que como valor a ser pago em indenizações, na avaliação do procurador da República Julio José Araujo Junior. Ele destaca, entretanto, que a definição do montante é um parâmetro importante a ser levado em consideração nas discussões sobre o assunto. Araujo Junior atua em ações públicas nas áreas de racismo e reparação histórica.

“Dados assim devem ser levados a sério para a gente entender o quanto a gente está para trás nas discussões de justiça e reparação e o quanto são necessárias políticas reais que concretamente incidam na vida das pessoas e corrijam essas distorções”, Julio José Araujo Junior, procurador da República.

Como valor foi calculado
Montante proposto leva em conta dois tipos de danos. O primeiro está relacionado a prejuízos sofridos durante o período em que o tráfico de escravizados aconteceu, como perda de liberdade dos indivíduos, violência de gênero e outros problemas. Já o segundo abrange as consequências da escravidão para os descendentes dos escravizados, como renda menor e maior dificuldade de acesso a emprego, saúde e outros efeitos do racismo.

Total a ser pago em indenizações sairia por, no mínimo, R$ 85 trilhões. A quantia é relativa à reparação apenas dos danos causados no período da escravidão no Brasil e considera a aplicação dos menores indicadores possíveis para correção monetária. Quando se considera o pós-escravidão, outros R$ 10 trilhões são somados à conta.

Ações de reparação pela escravidão são demanda histórica de movimentos sociais. Em 2022, entidades do tipo e partidos políticos chegaram a iniciar uma movimentação nesse sentido em Brasília. Mas iniciativas desse caráter nunca prosperaram no Brasil.

Fonte: UOL Educação