Governo recria Programa de Aquisição de Alimentos, com prioridade para mulheres e indígenas
O governo federal formalizou nesta quarta-feira (22) o retorno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consiste na compra de frutas, legumes, leite e outros alimentos oferecidos por pequenos produtores para encaminhamento a populações em situação de vulnerabilidade.
Em sua nova versão, o programa quer incentivar a participação de pequenos produtores indígenas e oriundos de comunidades tradicionais, assim como de mulheres agricultoras. Medidas previstas nos termos do programa visam garantir que as mulheres cadastradas sejam ao menos 50% do total de pessoas fornecedoras.
“Para nós, agricultoras, é uma importância muito grande, porque a gente pode mostrar o que a gente pode mostrar o que a gente pode contribuir, para o município, para o estado e para o país inteiro. Nós, como mulheres, para trazer o sustento e o alimento para nossas famílias, esse é um programa que vai abranger uma área muito grande pra gente”, disse a agricultora Denise Alves dos Santos, de Vitória de Santo Antão (PE).
O lançamento aconteceu em Recife (PE), em evento que marcou, ainda, a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
PAA foi lançado em 2003, ainda no primeiro mandato de Lula na Presidência, visando contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar. Durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), foi totalmente desidratado.
“Hoje são mais de 33 milhões de pessoas passando fome, e o PAA vem, parece que numa política fundamental, para que a gente possa superar esse cenário de fome a partir do fortalecimento da agricultura camponesa. Para a gente combater a fome, precisamos fortalecer a agricultura camponesa, e o PAA caminha muito nesse sentido”, destacou Felipe Caetano, integrante da direção do Movimento Camponês Popular (MCP).
Organizado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa permite que órgãos públicos façam a compra dos produtos diretamente dos agricultores familiares cadastrados, com preços compatíveis com o mercado.
Os alimentos são destinados diretamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e também a entidades da rede socioassistencial, a cozinhas comunitárias, creches e às redes públicas e filantrópicas de saúde, educação e justiça.
Fonte: Brasil de Fato
