TRT-4 destacou a violação de direitos constitucionais e a prática criminosa prevista no Código Eleitoral, reforçando a importância da liberdade

O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em 2025 um streaming público. Ao mesmo tempo, batalha para que a regulação

Mesmo sob comando de um novo chefe, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, confirmou a manutenção do

Com a alta da Selic de 12,25% para 13,25%, nesta quarta-feira (29), o Brasil se manteve como o país com

Colegiado garantiu que o período será considerado para aposentadoria e que valores descontados indevidamente serão restituídos. O TJ/SP, por meio

Magistrada considerou a gravidade dos fatos e o risco de dilapidação patrimonial. A juíza do Trabalho Lucimara Schmidt Delgado Celli, da 2ª vara

Denúncias que chegaram ao Brasil de Fato criticam novo código de conduta instituído pelo ministério em julho de 2024 A divulgação

Aumento foi de 19% em relação a 2023, quando o país registrou queda no registro de novos produtos  O Brasil

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da

Entidades representadas pelos religiosos apontam riscos no uso das plataformas por crianças e adolescentes. As entidades católicas Centro de Defesa