Senado renova por mais 10 anos cotas para negros no serviço público e inclui indígenas e quilombolas
Sancionada em 2014, lei que prevê as cotas raciais perde a validade no dia 9 de junho. Novo projeto, que
Sancionada em 2014, lei que prevê as cotas raciais perde a validade no dia 9 de junho. Novo projeto, que
Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer
PL visa mitigar as extensas violações de direitos enfrentadas por essa população dentro do sistema carcerário. Texto segue à Câmara.
Prova seria aplicada em 5 de maio, mas foi adiada por causa da catástrofe que atingiu o estado do Rio
Juíza ressaltou que o direito à alteração do nome e do gênero da pessoa encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico, sendo
Apesar de pequenos, países da região são dos mais ativos em propostas de justiça climática Por décadas, a comunidade científica
Mobilização contou com milhares de trabalhadores de todas as partes do país. Ministros do governo Lula participaram de plenária das
Magistrada entendeu que houve discriminação por idade e violação de direitos fundamentais do trabalhador. Magistrada da 57ª vara do Trabalho
Norma altera a lei Maria da Penha para proporcionar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo
O projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara prevê um reservatório de 97 km² em Machadinho d’Oeste Entre decisões judiciais e
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no nosso site. Ao utilizar o nosso site, você concorda com os cookies.
Gerencie suas preferências de cookies abaixo:
Os cookies essenciais permitem funções básicas e são necessários para o bom funcionamento do site.
Estes cookies são necessários para adicionar comentários neste site.
Esses cookies são usados para gerenciar a funcionalidade de login neste site.
Você pode encontrar mais informações em nossa Política de Privacidade e Política de Privacidade.