Colegiado também majorou indenização por danos morais de R$ 1.845,56 para R$ 5 mil. A USP – Universidade de São
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão de segunda instância para condenar a Havan a indenizar uma funcionária
Magistrada concluiu que o pedido foi feito pelo profissional sem discernimento pleno. A juíza Federal substituta Paula Weber Rosito, da
Desembargadora do TJ/BA reconheceu indícios de abusividade em aumento de quase 15% aplicado em 2025 por operadora de saúde. Plano
Decisão reforça responsabilização da mineradora pelo maior desastre ambiental do Brasil O Tribunal Superior da Inglaterra negou, nesta segunda-feira (19),
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (14), uma audiência que formalizou a extinção do dissídio coletivo de
Durante cerimônia que celebrou os 90 anos da criação do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16) na Casa
Valor cobre despesas operacionais do crédito consignado para aposentados e pensionistas e é retroativo a 2022 O Instituto Nacional do
O magistrado reconheceu que a transferência para uma unidade distante foi abusiva, fixando indenização de R$ 50 mil. O juiz
TRT da 2ª região considerou transfóbica a conduta da empresa e determinou a reintegração da funcionária. A decisão ressaltou a