O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta quinta-feira (15) que a aprovação,
Trabalhadores passam a ter duas folgas semanais e jornada será reduzida, mas não imediatamente A PEC (proposta de emenda à
Texto prevê jornada semanal de 40 horas, duas folgas por semana e manutenção dos salários; oposição tentou adiar a votação
Ministro autorizou discussão técnica na AGU para buscar solução sobre critérios de fiscalização e sanções. Suspensão das multas permanece em
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) a proposta de criar
O governo federal publicou hoje novas regras para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), que reduzem o tempo de
Governo encampou a proposta e, mesmo com as resistência da oposição, conseguiu levar à votação O Senado Federal tem previsão
TSE, TST e MPT lançam campanha nacional contra assédio eleitoral e orientam trabalhadores sobre ameaças, pressões e tentativas de controlar
Texto pretende combater uso abusivo de serviços de telecomunicações A área de telecomunicação brasileira deverá seguir novas regras para identificar
Benefício é destinado a mulheres afastadas do trabalho por medida judicial Mulheres vítimas de violência doméstica que tenham sido afastadas