Plano da equipe de Flávio Bolsonaro estuda ajuste de R$ 250 bilhões que ameaça ganhos de aposentados e investimentos em saúde e educação
A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) avalia medidas que podem comprometer conquistas sociais, limitar reajustes previdenciários e reduzir investimentos públicos em áreas essenciais brasileiras.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (7), assessores econômicos estudam um ajuste fiscal de até R$ 250 bilhões, equivalente a 2% do PIB.
Entretanto, a estratégia provoca preocupação porque concentra parte importante da economia pretendida sobre aposentadorias, benefícios assistenciais, saúde e educação, atingindo principalmente a população vulnerável.
Aposentados podem perder aumentos reais
Entre as medidas estudadas, a equipe econômica considera desvincular aposentadorias e benefícios assistenciais dos aumentos reais do salário mínimo, alterando uma importante política de valorização.
Assim, aposentados do INSS e beneficiários do BPC poderiam receber reajustes limitados à inflação, mesmo quando trabalhadores da ativa conquistassem aumentos salariais acima dela.
Embora a correção inflacionária preserve formalmente o poder de compra, a mudança impediria milhões de beneficiários de participar dos ganhos reais concedidos ao salário mínimo.
Atualmente, aproximadamente 70% dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS correspondem ao piso nacional, demonstrando a dimensão social dessa possível mudança.
Saúde e educação também estão ameaçadas
Além disso, a proposta em discussão pretende eliminar os pisos constitucionais que vinculam investimentos federais em saúde e educação à arrecadação, substituindo seus critérios atuais.
Hoje, a Constituição determina aplicações mínimas de 15% da Receita Corrente Líquida na saúde e 18% da receita líquida de impostos federais na educação pública.
Consequentemente, corrigir essas despesas apenas pela inflação poderia limitar sua expansão, mesmo diante do crescimento populacional, das necessidades sociais e da arrecadação pública federal.
Na prática, essa escolha fiscal poderia comprometer a ampliação de hospitais, escolas, atendimentos médicos e políticas educacionais, prejudicando especialmente famílias dependentes dos serviços públicos.
Economia bilionária às custas de direitos sociais
De acordo com projeções apresentadas na reportagem, limitar os reajustes previdenciários à inflação produziria economia acumulada de R$ 1,1 trilhão durante os próximos dez anos.
Enquanto isso, mudanças nas regras de financiamento da saúde e educação poderiam representar outros R$ 800 bilhões em economia fiscal acumulada no mesmo período analisado.
Portanto, os números revelam a dimensão das restrições propostas e levantam questionamentos sobre quem suportaria os custos sociais desse eventual ajuste das contas públicas.
Embora o equilíbrio fiscal seja necessário, retirar possibilidades de valorização previdenciária e limitar investimentos essenciais representa uma escolha política que merece forte contestação e debate público.
Campanha nega que medidas sejam propostas oficiais
Procurada pela Folha, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que as medidas discutidas não representam compromissos oficiais da candidatura presidencial apresentados aos eleitores brasileiros.
Segundo a campanha, “não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação sobre o cenário econômico em posição oficial de uma candidatura, ocorridas antes mesmo do início do período eleitoral”.
A assessoria também afirmou que as propostas não constam do plano de governo e rejeitou interpretações baseadas em relatos de interlocutores e conversas informais divulgadas.
Entretanto, a reportagem informa que integrantes da equipe econômica apresentaram possibilidades de ajuste durante encontros com empresários e representantes do mercado financeiro ao longo do ano.
Super PEC pode acelerar mudanças após eleição
Outro ponto preocupante envolve a possibilidade de apresentar uma “Super PEC da Transição” ao Congresso logo depois das eleições, antes da posse presidencial de 2027.
Conforme a reportagem, a estratégia permitiria negociar aproximadamente dez medidas fiscais, buscando acelerar mudanças constitucionais enquanto o novo governo ainda estivesse em fase de transição.
Além disso, o fortalecimento de partidos de direita no Congresso aumenta a relevância desse debate, especialmente diante de possíveis alterações nas regras de proteção social.
O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho, já declarou que reformas trabalhistas e previdenciárias seriam “revisitadas”, enquanto Flávio Bolsonaro anteriormente prometeu realizar um “tesouraço” fiscal.
Direitos sociais não podem pagar a conta
Diante desse cenário, as medidas relatadas merecem condenação pela possibilidade de transferir aos aposentados, estudantes e usuários do SUS parte significativa do esforço de ajuste fiscal.
A responsabilidade fiscal precisa caminhar ao lado da justiça social, garantindo financiamento adequado aos serviços públicos e valorização permanente dos benefícios previdenciários e assistenciais brasileiros.
Por isso, qualquer proposta dessa natureza exige transparência, amplo debate democrático e compromisso efetivo com a proteção dos direitos conquistados pela população trabalhadora ao longo das décadas.
Fonte: Rádio Peão Brasil