Renegociação de Dívidas: Novo Desenrola permitirá uso do FGTS

Anúncio deve ocorrer ainda esta semana
O governo federal deve anunciar nos próximos dias uma nova etapa do programa Desenrola, conhecida como Desenrola 2.0. A iniciativa permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas. A previsão é de que o anúncio seja feito ainda esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do sistema financeiro em São Paulo.

Uso do FGTS terá limite
De acordo com o ministro, o uso do FGTS será permitido, mas com restrições. Haverá um limite de saque, vinculado diretamente ao valor das dívidas renegociadas dentro do programa.

Segundo Durigan, o objetivo é preservar o fundo, garantindo que o trabalhador utilize apenas uma parcela controlada do saldo disponível.

Negociações com bancos avançam
O ministro se reuniu com dirigentes de grandes instituições financeiras, incluindo representantes de BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e Citibank. O objetivo foi alinhar os últimos detalhes do programa.

Durigan afirmou que as conversas estão em fase final e que o governo pretende apresentar a proposta ao presidente nos próximos dias, antes do anúncio oficial.

Foco em dívidas com juros elevados
A nova fase do Desenrola terá como prioridade a renegociação de dívidas consideradas mais onerosas para as famílias, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

Segundo o ministro, essas modalidades apresentam juros mensais elevados, que dificultam a quitação dos débitos e mantêm os consumidores em um ciclo de endividamento.

Descontos podem chegar a 90%
O governo negocia com os bancos condições que incluam redução significativa dos juros e descontos expressivos sobre o valor total das dívidas. A expectativa é de que os abatimentos possam chegar a até 90%.

A proposta também prevê a oferta de taxas de juros mais baixas nas renegociações, como forma de facilitar o pagamento e evitar o reendividamento.

Programa contará com garantia do FGO
O Desenrola 2.0 deve contar com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como garantia para as renegociações realizadas no âmbito do programa.

Segundo o ministro, o aporte será suficiente para dar segurança às instituições financeiras e ampliar o alcance da medida.

Medida será excepcional, diz governo
Durigan ressaltou que o programa não deve ser interpretado como uma política recorrente, como ocorre em programas de refinanciamento fiscal (Refis). Segundo ele, trata-se de uma ação pontual diante de um cenário econômico específico.

O ministro citou fatores externos, como conflitos internacionais e seus impactos econômicos, como elementos que justificam a adoção da medida.

Expectativa é alcançar milhões de brasileiros
O governo estima que o novo Desenrola possa beneficiar dezenas de milhões de pessoas em todo o país. Na edição anterior do programa, realizada em 2023, cerca de 15 milhões de brasileiros renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas.

A expectativa é de que a nova fase amplie esse alcance e contribua para a redução dos índices de inadimplência no país.

Fonte: Rádio Peão Brasil/com Agência Brasil