Fiscalização resgata 76 em situação de trabalho escravo na produção de alho em Minas
Fiscalização flagra fazenda com pessoas trabalhando 70h semanais, sem ganho fixo, alojamento precário e condições degradantes
A fiscalização resgatou 76 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de produção de alho em Tapira, cidade mineira de 5 mil habitantes, a 400 quilômetros de Belo Horizonte. Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, eles foram aliciados no norte do estado e foram encontrados em condições consideradas degradantes.
As jornadas de trabalho, por exemplo, ultrapassavam as 70 horas semanais (o limite legal é de 48 horas), sem descanso. “Não tinham remuneração fixada, recebendo conforme a produção”, afirmam ainda os fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo. As informações são do Sinait, o sindicato nacional da categoria. A ação incluiu o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Militar mineira.
Além disso, os alojamentos eram precários e pequenos, com 10 trabalhadores em cada quatro. Com apenas quatro banheiros, muitos tinham de fazer necessidades a céu aberto. “Os empregados alojados em uma das casas relataram que se formavam filas na hora do banho, que duravam até as 22h.”
Os trabalhadores também tinham que pagar pelas ferramentas de trabalho. e muitos estavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs). O empregador não adotou qualquer medida de prevenção contra a covid-19 e, segundo relatos dos trabalhadores, o período usado para vacinação era descontado. Garrafas térmicas eram compartilhadas porque não havia reposição de água durante a jornada.
Segundo os auditores-fiscais, verbas salariais e rescisórias foram calculadas em R$ 494 mil. Trabalhadores também tiveram direito a indenização de R$ 4,5 mil, por danos morais, além de três parcelas de seguro-desemprego.
Fonte: Rede Brasil Atual