Aposentados vencem Doria na justiça e garantem transporte gratuito
Ação foi movida pelo Sindicato dos Aposentados e Confederação Nacional dos Metalúrgicos
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu nesta quinta-feira (7 de janeiro) o pedido de liminar feito por Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical e CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) para restabelecer o transporte gratuito a idosos entre 60 e 64 anos no estado.
Segundo a decisão do juiz Luis Manoel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, o decreto assinado pelo governador de São Paulo João Doria em dezembro não se sobrepõe à lei estadual que determina a gratuidade a esse grupo.
Na ação, movida no último dia 6 de janeiro, as entidades sindicais disseram que a medida representava um retrocesso no momento de pandemia em que muitos idosos estão sustentando suas famílias.
O fim da gratuidade no transporte coletivo a idosos entre 60 e 64 anos foi uma ação conjunta entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado.
Fonte: Rádio Peão Brasil
