CNJ decide afastar juiz acusado de assediar sexualmente ao menos 96 mulheres
Medida contra Marcos Scalercio é temporária e acompanha abertura de procedimento disciplinar no órgão; magistrado do TRT nega as acusações
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir um procedimento administrativo disciplinar e afastar de forma temporária o juiz do trabalho Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual por, ao menos, 96 mulheres, segundo o movimento Me Too Brasil.
Scalercio atua como juiz substituto no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), em São Paulo. Na decisão desta terça-feira (6), o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, afirmou que “os indícios são muito relevadores de uma possível infração disciplinar cometida pelo magistrado”. Salomão ainda disse que a apuração traz elementos satisfatórios de que Scalercio teria praticado assédio e importunação sexual em ambiente público e privado.
O juiz nega as acusações. Sua defesa, representada pelo advogado Leandro Raca, sustenta a inocência de Scalercio, declara respeitar o posicionamento do CNJ e diz que deve aguardar a disponibilização dos votos, por escrito, dos juízes para decidir sobre próximas medidas.
Reveladas em agosto, as denúncias foram recebidas pelo Me Too Brasil em parceria com o Projeto Justiceiras, ambas organizações que acolhem mulheres vítimas de violência sexual no país. A decisão do CNJ desta terça acatou um pedido da entidade apresentado no último dia 25 no órgão.
Segundo o Me Too Brasil, as vítimas afirmam terem sido assediadas por Scalercio entre 2014 e 2020. De acordo com os relatos, Scalercio as agarrava e as forçava a beijá-lo recorrentemente. Ainda há seis acusações de estupro, uma relatada à Folha.
Após as primeiras denúncias virem à tona, o juiz solicitou 20 dias de férias. Ao retornar ao trabalho nesta segunda-feira (5), o magistrado foi retirado de suas funções no fórum onde atuava, o Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, e transferido para a 18ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul.
A decisão foi tomada pela Corregedoria do TRT-2 e, nessa nova atribuição, o magistrado não deve participar de audiências. folhajus+ Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.
A Corregedoria também abriu, na semana passada, uma nova reclamação disciplinar contra Scalercio para apurar mais três denúncias contra ele. Alegando sigilo, o tribunal não informou o teor das novas acusações.
Em 2021, o tribunal chegou a julgar denúncias de três mulheres recebidas contra o juiz. Naquela ocasião, a Corregedoria do órgão optou pelo arquivamento, afirmando que não havia provas dos crimes sexuais. Por isso, nenhum procedimento administrativo foi aberto.
Atualmente, o Ministério Público Federal analisa as acusações arquivadas pela Corregedoria do TRT2.
Luanda Pires, diretora do Me Too Brasil declara que, “diante da quantidade e gravidade dos relatos, inclusive com denúncias de estupro”, espera o caso seja exemplar no combate ao assédio e violência sexual praticada cotidianamente contra as mulheres nos ambientes de trabalho.
“Nossa missão é ajudar sobreviventes a romperem o silêncio e, assim, enfrentar a violência sexual no Brasil”, completa Pires.
Fonte: Folha de São Paulo