Moradora que agrediu cozinheira negra nos Jardins é condenada

A Justiça paulista condenou Patrícia Brito Debatin, moradora de um prédio nos Jardins, em São Paulo, acusada de agredir a cozinheira Eliane Aparecida de Paula.

Patrícia foi condenada por injúria racial e lesão corporal a uma pena de 1 ano e 3 meses de prisão, em regime aberto. Nesse regime, de semiliberdade, a execução da pena ocorre em casas de albergado, que é um presídio de segurança mínima. O condenado, que precisa obrigatoriamente trabalhar, fica no local apenas durante a noite e nos finais de semana. Quando não há vaga nas casas de albergado, que são poucas no país, o preso pode ficar em prisão domiciliar.

A juíza Daniela Conceição, no entanto, decretou a sursis, ou seja, a suspensão condicional da pena, desde que Patrícia cumpra uma série de requisitos tais como comparecer mensalmente à Justiça e não sair da cidade sem autorização.

Patrícia terá também de pagar uma multa de um salário mínimo da época dos fatos (R$ 1.100) e uma taxa de R$ 3.426,00.

O caso ocorreu em outubro de 2021 e teve repercussão nacional quando imagens das câmeras de segurança do prédio foram divulgadas no ano passado.

Após um dia de trabalho no edifício número 715 da rua Oscar Freire, Eliane aguardava na entrada da portaria social a chegada de um motorista de aplicativo. Ao entrar no prédio e perceber a presença de Eliane sentada em um banco, de acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, a moradora disse:

“O que essa nega está fazendo aqui?” Ela, então, colocou-se na frente de Eliane e, de acordo com o processo, novamente a atacou: “Que nega esquisita! O que essa nega está fazendo aqui?”

Eliane reagiu dizendo que a moradora estava cometendo crime, mas Patrícia continuou a ofendê-la: “vaca gorda”, “pessoa estranha”. Na sequência, segurou a cozinheira pelos cabelos e, segundo o que foi relatado no processo, bateu diversas vezes a cabeça de Eliane contra a parede e lhe deu joelhadas na barriga.

As agressões pararam apenas com a interferência do zelador, que prestou depoimento à polícia como testemunha. “Ao descer na portaria principal, vi Patrícia agarrada nos cabelos de Eliane, batendo a cabeça dela contra a parede, enquanto Eliane chorava e pedia que parasse”, afirmou o zelador à polícia.

“A moradora puxava os cabelos da vítima e lhe desferia joelhadas.”

Ao ser interrogada pela polícia, Patrícia se defendeu afirmando que “em nenhum momento proferiu qualquer palavra que pudesse ofender a honra e a dignidade da vítima, com relação a sua raça, cor e condição social”.

Patrícia disse que, naquele dia, havia saído para realizar uma caminhada e que, ao retornar, teve dificuldades para entrar no prédio, pois a portaria digital demorou a funcionar. Afirmou que ficou nervosa com a situação, ressaltando que, dias antes, havia ocorrido um arrastão na Oscar Freire, com diversos assaltos e um latrocínio.

Ao conseguir entrar, ela disse que questionou de forma calma e controlada a mulher que estava sentada na portaria pela falta de ajuda para abrir o portão, pois achou que ela era uma funcionária do prédio.

Eliane, segundo o relato da moradora, teria então, de forma irônica, dito que não era funcionária do condomínio: “Não é porque sou negra que não tenho o direito de estar sentada no prédio”, teria afirmado Eliane, de acordo com Patrícia.

A partir daí, afirmou Patrícia, a cozinheira passou a dizer que ela cometera um crime e que iria chamar a polícia. Tentando impedir que entrasse no saguão do prédio, declarou a moradora, Eliane a teria empurrado. Somente então, a moradora, segundo o seu relato, teria puxado o cabelo da cozinheira e lhe aplicado joelhadas com o intuito de afastá-la.

A juíza afirmou na sentença que a versão de Patrícia “não é verossímil” e que as imagens “mostram um quadro bem diferente do apresentado por ela”.

Patrícia ainda pode recorrer.

Fonte: Coluna Rogério Gentile no UOL