A cada quatro pessoas habilitadas a votar nas eleições deste ano no país, uma é idosa. Para ser exato, os brasileiros com mais de 60 anos representam 23,5% dos quase 159 milhões com poder de voto em outubro.
Nem todos estão aposentados ainda. Mas 100% deles terão suas rendas comprometidas se uma das mais controversas propostas para o ajuste das contas públicas sair do forno do próximo governo: a possibilidade de um aposentado receber menos de um salário mínimo.
Pelas regras atuais, não são apenas os pensionistas e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm garantidos R$ 1.621 mensais — valor atual do salário mínimo. Os brasileiros muito pobres com direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), principal política de assistência social do país, também recebem esse montante.
Dos cinco principais candidatos, só Flávio Bolsonaro evita o assunto
Os cinco postulantes ao cargo de presidente da República mais bem posicionados nas pesquisas estão divididos sobre o assunto.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ronaldo Caiado (PSD) já mandaram avisar, em alto e bom som, que querem manter as coisas como estão. Ou seja, caso eleitos, os aposentados devem continuar recebendo ao menos o mínimo.
Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), por outro lado, advogam abertamente o contrário. O ex-governador de Minas Gerais, por exemplo, defende apenas a reposição da inflação nas aposentadorias.
Para refrescar a memória: as regras atuais permitem um reajuste anual do salário mínimo — e, por consequência, da aposentadoria — de até 2,5% acima da inflação. É o que no jargão da economia se chama de “aumento real”.
Abortada no governo Jair Bolsonaro, essa política de valorização do salário mínimo foi retomada no terceiro mandato presidencial de Lula. Para a gestão petista, é um dos principais instrumentos de distribuição de renda e de fortalecimento do poder de compra da base da pirâmide social.
Mas e Flávio Bolsonaro, hein?
O candidato do PL vem deliberadamente evitando o assunto, por temer o chamado “sincericídio”.
De um lado, não quer ficar mal na fita com a nata do empresariado e do mercado financeiro, turma que defende com unhas e dentes a chamada “desvinculação entre benefícios sociais e salário mínimo”, em nome do ajuste fiscal.
De outro, não pode correr o risco de perder terreno entre uma fatia do eleitorado que será decisiva nas eleições e que, como mostra recente reportagem da Folha de S.Paulo, pende mais para Lula. Entre os eleitores com mais de 60 anos, 55% preferem o atual presidente ao primogênito de Jair Bolsonaro.
Sete em cada dez aposentados recebem um salário mínimo
A população brasileira envelhece a passos largos. Até 2050, o número de idosos com necessidade de cuidados deverá mais do que triplicar, perfazendo 17 milhões de pessoas.
Mas não é só o peso da demografia que agrava as contas da Previdência.
Há também um crescente subfinanciamento do setor, causado entre outros motivos pelo avanço desenfreado de fraudes trabalhistas que reduzem substancialmente as contribuições para o INSS. Não à toa, o déficit alcançou R$ 320 bilhões no ano passado, algo em torno de 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto).
O impacto nas contas públicas é inegável. Por outro lado, é sempre bom lembrar que, dos cerca de 40 milhões de beneficiários do INSS, 70% recebem apenas um salário mínimo por mês. Idosos que, não raro, representam a principal fonte estável de renda para famílias pobres país afora.
O xis da questão, portanto, é como desarmar a bomba relógio da Previdência, sem comprometer uma política que, junto aos benefícios sociais como o Bolsa Família, distribui renda num país ainda amplamente injusto.
Dia sim, dia também, analistas ligados ao mercado financeiro fazem valer a influência do setor e cobram o fim do elo obrigatório entre o mínimo e os benefícios previdenciários. Sem isso, dizem, não haverá como cortar gastos, conter a dívida pública e baixar os juros escorchantes que asfixiam as famílias brasileiras.
Mas, em geral, os experts que falam em nome do andar de baixo são os mesmos que torcem o nariz para qualquer medida de progressividade tributária que afete o andar de cima — ou seja, que faça os mais ricos pagarem proporcionalmente mais impostos.
Quem não se lembra da gritaria capitaneada pelo ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto contra a alíquota efetiva de até 10% sobre um pequeno punhado de 171 mil brasileiros com renda mensal a partir de R$ 50 mil?
Como explicar as isenções de Imposto de Renda para títulos incentivados no mercado de capitais (como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs), ao alcance de uma minoria de investidores nacionais com dinheiro para aplicar?
Todos que acompanham o noticiário econômico percebem que há uma clara tentativa de se criar um suposto consenso para jogar os impactos do ajuste das contas públicas brasileiras sobre o colo dos milhões de aposentados brasileiros. Aqueles que, em sua grande maioria, sobrevivem todo mês com um salário mínimo.
Aos candidatos à Presidência que ainda não se pronunciaram sobre o assunto, cairia bem sair de cima do muro.
Fonte: Carlos Juliano Barros colunista do UOL