Sérgio Mendonça é nomeado secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho
Na última segunda-feira (2), durante a posse, a ministra Esther Dweck se comprometeu a criar ainda em janeiro a Mesa Permanente de Negociação com Servidores. Mendonça vai ser o responsável pela condução dessa mesa negocial com as entidades representativas dos servidores públicos federais.
A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho é o órgão central de gestão de pessoas do Poder Executivo federal, que reúne cerca de 200 órgãos e entidades e 1,3 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.
Exerce a competência normativa e orientadora em matéria de pessoal civil e a formulação de políticas e diretrizes para o aperfeiçoamento da gestão pública de pessoas.
Escopo da nova Secretaria
A atuação da Secretaria vai abranger temas como a reforma administrativa; a estruturação de cargos e carreiras públicas, remuneração e benefícios; negociação com entidades representativas dos servidores públicos, por meio da mesa nacional de negociação permanente; aposentados e pensionistas; seleção dos cargos efetivos e contratos temporários, entre outros assuntos relacionados à vida funcional dos servidores.
Formado pela USP (Universidade de São Paulo), Mendonça iniciou a trajetória profissional na década de 80 no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), onde atuou até o início dos anos 2000. Depois, foi secretário de Recursos Humanos durante o governo Lula e de Relações de Trabalho no governo de Dilma Rousseff.
Outros secretários
Além de Mendonça, outros 2 secretários também foram nomeados para a pasta: Cristina Kiomi Mori, doutora em Política Social pela UnB (Universidade de Brasília), que está à frente da Secretaria-Executiva; e Cilair Abreu, doutor em Administração pela UnB e ex-coordenador-geral de Orçamento e Finanças na Enap, é o novo secretário de Gestão Corporativa.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi estabelecido pelo Decreto 11.345, de 1º de janeiro de 2023. Além da estrutura regimental, o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também aprovou o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança e o remanejamento de cargos e funções para o novo ministério.
A pasta foi criada com a atribuição de estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de competências transversais; à transformação digital, governança e compartilhamento de dados; à administração do patrimônio imobiliário da União, entre outras competências voltadas para uma maior eficiência, eficácia e efetividade do serviço público federal.
Fonte: Agência DIAP