Trabalho escravo: fiscalização resgata 35 em Roraima e cinco no festival Lollapalooza

Ações de fiscalização já resgataram aproximadamente mil trabalhadores de situação análoga à escravidão somente neste ano. Apenas na quinta-feira (23), as autoridades informaram sobre resgate de 35 em fazendas no interior de Roraima. E cinco no badalado festival de música Lollapalooza, que começa nesta sexta-feira (24), em São Paulo. No caso do Lollapalloza, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que os encontrados em situação de trabalho escravo prestavam serviços de logística de bebidas.

“Os trabalhadores estavam informais, dormiam no chão ou sobre pallets de bebidas, sem energia elétrica, muitos sem colchão, sobre papelões ou madeirites, sem recebimento de EPIs (equipamentos de proteção individual)“, diz a auditoria.

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo informou que instaurou procedimento para investigar o caso. “O MPT ressalta que os trabalhadores resgatados pela fiscalização do Trabalho na noite de ontem já tiveram suas situações regularizadas e receberam as verbas rescisórias e horas extras em atuação da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego.”

Condições degradantes

Já em Roraima, o chamado Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE, desencadeou do dia 16 até a última quarta-feira (22) a Operação Caqueado IV (nome em homenagem a um servidor, que morreu em 2020 e atuava na região). Seis trabalhadores submetidos a condições degradantes estavam em atividade de desmatamento, no município de Caracaraí. Outros 29, em fazenda na cidade de Amajari.

Dos seis encontrados realizando extração de madeira nativa, com tratores e motosserras, cinco trabalhavam no corte e um, como cozinheiro. “Eles tinham sido contratados no Pará e no Mato Grosso, foram para Roraima sob a promessa de remuneração entre R$ 4 mil e R$ 6 mil mensais. No entanto, os salários não eram pagos conforme o combinado, pois estavam frequentemente atrasados e eram condicionados ao término de todo o trabalho, fazendo com que os trabalhadores não tivessem recursos sequer para retornar às suas cidades de origem.”

O alojamento, na floresta, era em barracas cobertas por lona plástica, sem nenhuma proteção. A água de beber vinha escavação rasa do chão, “com cerca de quatro metros de profundidade e descoberta, sem nenhuma avaliação de potabilidade”.  

Sem saúde e segurança

Os trabalhadores aguardaram em uma hospedaria o transporte de volta para casa. Eles receberão três parcelas de seguro-desemprego. Devem receber também indenização a título de dano moral.

Por sua vez, os 29 de Anajari atuavam em fazenda “de grande porte”, em várias frentes de trabalho. Segundo a fiscalização, “sem condições de saúde e segurança e alojados em instalações inadequadas, incluindo barracões de lona, galpões sem fechamento lateral e até mesmo um curral”. Assim, parte trabalhava construindo pontes e abrindo estradas vicinais. Além disso, outro grupo ficava em atividades de pecuária bovina. Não havia instalações sanitárias, e eles comiam no chão.

“Outras irregularidades foram identificadas, tais como armazenamento de agrotóxicos nocivos à saúde em local com comunicação direta de ventilação com os dormitórios, número de instalações sanitárias insuficientes e trabalhadores laborando sem calçados de segurança e equipamentos de proteção pessoal contra o sol”, acrescenta o MTE. Além disso, fiscais encontraram armas e munições na fazenda, que foram apreendidas pela Polícia Federal. Os resgatados também terão seguro-desemprego.

Fonte: Rede Brasil Atual