Conselho dos Direitos da Mulher de Campinas toma posse com o desafio de enfrentar o feminicídio
As novas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campinas tomaram posse na terça-feira, 21 de janeiro, e tem pela frente o desafio de enfrentar o feminicídio na cidade, que tem taxas acima da média do estado. A situação se agravou com o avanço neoconservador que impede a discussão de gênero nas escolas, política essencial para combater o machismo. A diretora da Secretaria da Mulher, Criança e Adolescente do SEAAC Campinas, Luciana P. Franco tomou posse como titular do CMDM.
O conselho é composto por 28 titulares e 25 suplentes, representantes da sociedade civil (universidades, entidades de classe, sindicatos, ONGs, grupos e entidades de Defesa dos Direitos da Mulher) e do Poder Executivo Municipal. O mandato é de 2020 a 2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem como objetivos deliberação, normatização, fiscalização e execução de políticas relativas aos direitos da mulher, visando ser um centro permanente de debates entre os vários setores da sociedade. Também auxilia na formulação de políticas públicas voltadas para o público feminino. É sua função ainda fiscalizar, avaliar e monitorar o cumprimento das políticas vigentes.
O conselho foi criado em 1992 pela lei 7.086 e reordenado pela lei 14.696 de 2013. As conselheiras foram nomeadas pela portaria nº 93099/2019 publicada no Diário Oficial do Município no dia 7 de janeiro de 2020. O DO pode ser consultado no www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/ .
Fonte: Carta Campinas/Com divulgação e SEAAC Campinas