MPT arquiva denúncia contra o SEAAC e fortalece a representação junto às(aos) trabalhadoras(es) da Funcamp
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região arquivou uma denúncia e pedido de inquérito contra o SEAAC Campinas, por um grupo que há meses tenta desestabilizar o Sindicato e sujar a imagem que tem perante as(os) trabalhadoras(es) da Funcamp.
Na denúncia as pessoas, parte delas do mesmo grupo de WhatsApp criado para distorcer informações e manipular verdades, alegaram supostos vícios no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da Funcamp de 2024.
A Diretoria do SEAAC e seus assessores jurídicos apresentaram ampla documentação, como as atas de assembleia de discussão da Pauta de Reivindicações, ata da assembleia que rejeitou o ACT de 2024, bem como a instauração do Dissídio Coletivo que resultou em avanços nos valores de salários e benefícios econômicos.
Ficou claro para o MPT a clara tentativa de manchar o nome do SEAAC Campinas, de forma leviana e infundada. Por essa razão a denúncia foi arquivada sendo descartada a abertura de Inquérito Civil.
Na audiência a diretoria do SEAAC Campinas disse que os opositores estariam incentivando a substituição da representatividade sindical do SEAAC por outra entidade, o SINTPQ, que, segundo o sindicato, não possui legitimidade para representar os empregados da Funcamp, uma vez que sua base abrange apenas trabalhadores de fundações
cuja atividade preponderante é a pesquisa científica.
Foram anexados como prova na audiência prints de mensagem do grupo de WhatsApp, em que verifica-se circulação de mensagens com conteúdos que comprovam a tentativa de mudar de representante, inclusive, com veiculação de modelo de carta de oposição ao desconto da contribuição o que configura crime de prática antissindical com claro objetivo de minar os recursos que mantêm o Sindicato atuando em defesa das categorias.
“Adicionalmente, verifica-se que o pano de fundo da notícia de fato, segundo manifestação e evidências documentais anexadas pelo sindicato, passa pela disputa pela gestão do sindicato e até mesmo o questionamento de sua representatividade, o que se infere do conteúdo das mensagens em grupos de WhatsApp colacionadas à manifestação”, disse a procuradora do Trabalho, Luana Lima Duarte Vieira Leal em seu despacho pelo arquivamento.