Conselho da Unicamp retira de pauta autarquização de hospital e serviços de saúde
Comunidade universitária teme que processo de autarquização se mostre retrocesso em termos de orçamento, precarização dos servidores e atendimento à população
O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) retirou da pauta, no final da tarde desta terça-feira (02), o projeto de autarquização dos serviços de saúde da universidade, incluindo o Hospital de Clínicas. A proposta previa a criação do HC-Unicamp, uma autarquia sob o guarda-chuva da Secretaria Estadual da Saúde, que faria gestão e cuidaria do orçamento dos serviços de saúde, sob responsabilidade acadêmica da Universidade.
Para servidores, estudantes e docentes, a minuta da proposta de autarquização colocava em risco o orçamento da universidade. Sindicatos alertaram sobre a falta de debate a respeito da proposta e um possível processo de precarização dos serviços e das garantias dos servidores da saúde da universidade. A proposta pode voltar ao ConsU em outro momento.
A iniciativa de transformar os serviços de saúde da universidade em uma autarquia sob a responsabilidade do governo do Estado teria como objetivo “aliviar” a pressão sob o orçamento da Unicamp. Hoje, as unidades assistenciais da universidade custam ao menos R$ 1,1 bilhão para a instituição. Pela proposta, o HC continuaria totalmente integrado ao SUS e ao ensino, pesquisa e formação de profissionais.
Segundo o cronograma previsto inicialmente, a partir de 2028 o governo do Estado passaria a cobrir parte do custo das operações do HC, estimado em R$ 300 milhões por ano. Já em 2031, seria iniciado um ressarcimento integral de pagamento dos servidores da saúde, hoje em R$ 754 milhões ao ano. O prazo total para a conclusão do processo da autarquização seria de 10 anos.
Durante a reunião do ConsU, representantes de sindicatos, professores e movimentos estudantis foram taxativos a respeito do ritmo acelerado das dicussões, de um tom “otimista” acima da média por parte dos defensores da proposta e dos impactos políticos e orçamentários para a universidade a médio e longo prazo.
Segundo seus defensores, a proposta de autarquização garantiria, em tese, aumento da capacidade de investimento da Unicamp em cursos e estrutura universitária. Requisitos mínimos dos direitos dos servidores, participação em processos decisivos sobre carreira e formação também seriam respeitados, segundo os proponentes.