Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores

Governador anunciou nesta quinta aumento de 20% no salário de servidores da Saúde e Segurança Pública

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) pedindo reajuste de 33.02% no salário base dos professores do estado para se adequar ao piso nacional da categoria.

A entidade entrou com o pedido nesta quinta-feira (10), quando o governador anunciou aumento de 20% no salário dos profissionais da Saúde e Segurança Pública. As demais categorias de servidores, incluindo os professores, terão aumento de 10% nos vencimentos.

“O governador tem tanto ódio dos professores que até no anúncio de reajuste ele deixa [os professores] de fora, para poder quebrar com a categoria”, afirma a deputada estadual e presidente da Apeoesp, Professora Bebel (PT).

Ela também afirma que o tucano quer “acabar com a carreira” dos professores estaduais e diz que o piso salarial “não deve ser pago com abonos e gratificações”.

Em 1º de dezembro, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou o pagamento de um abono salarial aos professores da rede estadual de ensino.

A medida foi uma forma emergencial encontrada pelo governo Doria para não desrespeitar a lei federal do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O novo formato do fundo prevê a obrigatoriedade de estados e municípios de destinarem 70% dos recursos do fundo para o pagamento dos profissionais da área.

Sem oferecer reajuste salarial aos profissionais da educação em 2021, o governo paulista optou por cumprir o gasto mínimo previsto no fundo com o pagamento do abono. Nesse formato, o valor é pago apenas uma vez aos servidores e não é incorporado ao salário.

“Subsídio é para quem tem cargo eletivo, não para quem passou em concurso público. Nós vamos fazer esse debate na categoria e lançar uma campanha salarial para conseguir o reajuste, que é a forma [correta] de valorizar a carreira dos professores”, aponta a deputada Professora Bebel.

A parlamentar ainda critica uma proposta do governador de aumento salarial condicionado ao desempenho dos servidores.

Menos de 15 dias após a aprovação do abono em dezembro, Doria anunciou aumento de até 73% nos salários dos professores da rede estadual. A proposta inclui um novo plano de carreira para ter progressões salariais.

Os professores passariam a integrar o regime de remuneração por subsídio —o que exclui a incorporação de gratificações, bônus ou prêmios atualmente existentes. Para receber os aumentos, os servidores terão de passar por provas a cada dois anos. A medida ainda precisa ser aprovada Alesp.

“Ele [Doria] não está propondo nova carreira coisa nenhuma, ele quer desmontar [a categoria] e transformar a forma de remuneração em subsídio”, diz a presidente da Apeoesp.

Procurado, o governo Doria diz que “repudia a manifestação distorcida, eleitoreira e, mais uma vez, oportunista” da deputada. “A parlamentar, curiosamente, omite que o estado já anunciou, há 40 dias, acréscimo salarial de até 73% para o professorado com o novo plano de carreira que será apresentado à Assembleia Legislativa”, afirma a nota.

Segundo o tucano, os reajustes anunciados nesta quinta-feira foram possíveis graças à reforma fiscal aprovada pelos deputados estaduais que equilibrou as contas públicas. Ele diz também que o aumento maior a policiais e profissionais da saúde pública foi uma forma de retribuir a dedicação dos servidores durante a pandemia.

Fonte: Coluna da Mônica Bergamo/Folha de São Paulo