A decisão vem da ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que aplicou recente entendimento do STF. Em outubro, o plenário
Relatório divulgado na surdina no último dia 17, aponta que muitos brasileiros estão comendo arroz com arsênio, alho com chumbo
O Procon de São Paulo multou a empresa responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp em mais de R$
Na contramão de países engajados no crescimento, como EUA, Alemanha e China, o governo brasileiro insiste em tirar direitos da
Em 2015, aos 32 anos, a roteirista e escritora Renata Corrêa acordou e não conseguiu se levantar da cama. Paralisada,
Foi deferida parcialmente retificação da data de encerramento de vínculos na contagem de concessão de benefício. Aposentada teve reconhecido tempo
Decreto diz que fiscalização da proteção ao trabalho compete exclusivamente a auditores fiscais, mas sindicatos e MPT também têm atuação
O Senado aprovou quinta (2) a Medida Provisória 1.061/2021, que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma
No plano da organização sindical, a ideia do governo é propor liberdade sindical ampla, por meio de PEC (proposta de