Corpus Christi é feriado em 19 capitais; veja lista e direitos de quem trabalha

Embora seja ponto facultativo nacional, municípios podem decretar a data como feriado religioso. Confira a lista e o calendário.

Corpus Christi é em 4 de junho. A data cai em uma quinta-feira e é considerada ponto facultativo nacional, ou seja, estados e municípios podem decretá-la como feriado religioso, desde que haja regulamentação local — o que pode permitir a emenda e prolongar o descanso.

Nas cidades onde Corpus Christi é feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho. Caso o funcionário seja escalado, tem direito a receber em dobro ou a uma folga compensatória.

Das 27 capitais brasileiras, 19 decretaram Corpus Christi como feriado, 4 adotaram o ponto facultativo e 4 ainda não publicaram decretos sobre o assunto. (veja a lista abaixo)

Consideram feriado

• Macapá (AP)
• Manaus (AM)
• Salvador (BA)
• Fortaleza (CE)
• Brasília (DF)
• Vitória (ES)
• Goiânia (GO)
• São Luís (MA)
• Cuiabá (MT)
• Campo Grande (MS)
• Belo Horizonte (MG)
• Curitiba (PR)
• Teresina (PI)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Natal (RN)
• Boa Vista (RR)
• Florianópolis (SC)
• São Paulo (SP)
• Aracaju (SE)

Consideram ponto facultativo

• Rio Branco (AC)
• Maceió (AL)
• Belém (PA)
• Porto Velho (RO)

Sem decreto

• João Pessoa (PB)
• Recife (PE)
• Porto Alegre (RS)
• Palmas (TO)

Corpus Christi: ruas do país ganham tapetes coloridos confeccionados por fiéis — Foto: Reprodução/TV Globo

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo na remuneração. Essa medida costuma ser adotada em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana.

No setor privado, como a data é considerada ponto facultativo e não feriado, as empresas não são obrigadas a dispensar seus funcionários.

Fonte: G1.com