Governo prepara mudanças no vale-alimentação para outubro
Ministério anuncia que mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador serão definidas em outubro, após mediação com empresas. Medidas visam reduzir taxas e prazos
O Ministério do Trabalho e Emprego, anunciará em outubro mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O objetivo é limitar taxas cobradas em pagamentos com vale-refeição e vale-alimentação, equilibrando as relações entre operadoras, bares e restaurantes.
Mediação e negociação
Durante coletiva sobre geração de empregos, o ministro do MTE, Luiz Marinho, explicou que busca esgotar a mediação entre operadoras e representantes de estabelecimentos. O ministro destacou a intenção de evitar judicialização, reforçando a importância do diálogo.
O anúncio estava previsto para maio, mas foi adiado. Agora, o governo planeja definir as mudanças após a viagem do ministro à República Dominicana, em conjunto com Fernando Haddad.
Segundo o ministro, o presidente Lula já autorizou as medidas. “Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. Estamos criando condições para evitar ajuizamento”, declarou o ministro durante a coletiva.
As taxas de desconto, chamadas Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos. Além da redução, o governo busca encurtar o prazo de repasse, atualmente em aproximadamente 30 dias.
Entregadores de aplicativo
O ministro também comentou o adiamento do pacto de valorização com entregadores, inicialmente previsto com o iFood. A assinatura foi postergada para incluir outras plataformas e ampliar representatividade.
“Estamos conversando com diversas empresas. Queremos uma mesa mais ampla, não um acordo exclusivo com o iFood. Assim, construiremos avanços que contemplem todo o setor”, explicou Marinho.
O Brasil fechou agosto com saldo positivo de 147.358 empregos formais, segundo dados do Novo Caged. O resultado representa avanço frente a julho, que registrou 134.251 vagas.
Dados do Caged
O Ministério do Trabalho informou que o resultado de agosto decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos. Apesar do saldo positivo, o crescimento ficou abaixo de 2024.
Fonte: Rádio Peão Brasil