Justiça condena clínica a indenizar funcionária por racismo religioso no Espírito Santo

Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça do Espírito Santo a indenizar uma funcionária que foi chamada de ‘macumbeira’ e ‘fedorenta’.

A clínica odontológica de Vitória pagará R$ 20 mil a uma operadora de telemarketing. A indenização é por dano moral após a funcionária ser vítima de ofensas no trabalho. A informação foi divulgada na última quinta-feira (4) pela Justiça do Trabalho.

A trabalhadora conta que sofreu perseguições e humilhações de sua chefe. Segundo ela, a supervisora fazia comentários sobre sua roupa e cabelo, dizendo que ”estava fedendo” e que era ”macumbeira”.

A chefe também chegou a chamar uma pastora para orar no local de trabalho. Após o momento de oração, a pastora teria dito que havia um ”clima pesado de trabalhos espirituais” na empresa. A gestora afirmou que era devido à funcionária.

A operadora de telemarketing também era chamada de ”vagabunda” e ”vaca”. Testemunhas disseram que a supervisora usava palavrões de ”brincadeira” para falar com a funcionária.

Racismo religioso
O relator do processo Claudio Armando Couce de Menezes disse que a funcionária foi vítima de racismo religioso. A decisão destacou que a liberdade de consciência e de crença é direito fundamental, como consta no art. 5º, VI, da Constituição Federal.

Para a juíza Denise Alves Tumoli Ferreira, questões relacionadas à religiosidade não devem ser motivo de chacota. Ela explica que os comentários reiteram ideias preconceituosas, principalmente no ambiente de trabalho, onde se passa a maior parte do dia.

“A Justiça deve desempenhar um papel crucial na proteção dos direitos das comunidades religiosas afro-brasileiras, garantindo o respeito à diversidade religiosa e o combate ao discurso de ódio nos diferentes níveis da sociedade”, Couce de Menezes, relator.

Fonte: UOL