Governo destina 112 mil casas a quilombolas, indígenas e movimentos sociais
O governo Lula (PT) anuncia hoje 112 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida voltadas ao meio rural, a indígenas e quilombolas e a grupos organizados de luta por moradia.
Vão ser construídas 75 mil unidades rurais e 37 mil para entidades. As novas modalidades foram anunciadas no início deste ano.
Todas as moradias são da Faixa 1, na qual o governo subsidia 95% do valor do imóvel. O beneficiário arca com os outros 5%, de forma parcelada. Como na modalidade original, a prioridade é para famílias chefiadas por mulheres. Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão isentos.
Chamada MCMV Entidades, nova vertente é voltada a famílias em ONGs sem fins lucrativos que lutem por habitação urbana. Isso inclui, em especial, prédios e construções urbanas já ocupados e que buscam regularização.
O programa dará prioridade a imóveis da União sem uso ou que foram ocupados. Segundo o governo, pelo menos 50 imóveis foram mapeados pelo país, 45 deles mostraram interesse e atenderam aos pré-requisitos estabelecidos. A meta é de 38 mil moradias com entrega até 2026, fim da gestão Lula, e pelo menos 16 mil só neste ano.
Este tipo de empreendimento resolve dois problemas em um só, segundo o Ministério das Cidades. O governo dá vazão a empreendimentos abandonados, um problema em diversas cidades, ao passo que não tem de construir, sem questões de logística urbana.
Benefício em áreas rurais e para indígenas e quilombolas
No caso Rural, o programa, anunciado no ano passado, é dividido em três faixas de renda bruta familiar anual. É preciso estar na Rural 1, cujo limite é de R$ 31.680 por ano.
É possível aderir ao programa para construção ou reforma, por meio de financiamento ou subsídio. O governo disponibilizará até R$ 75 mil para a primeira opção e até R$ 40 mil para a segunda.
Quilombolas e indígenas podem participar. Segundo o Ministério das Cidades, entram neste escopo agricultores, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
Fonte: UOL